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SERVIDORES, JOGOS OLÍMPICOS E O CUSTO RECORDE DA HOSPEDAGEM NO RIO 2016

Marco Regulatório da Mineração – A Agência Reguladora da Mineração.
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Centro Virtual de Formação
7 de março de 2016

 

Rio 2016. Ano dos jogos olímpicos no Brasil, em especial na cidade do Rio de Janeiro.

As atenções que giram ao entorno da cidade maravilhosa. Mega construções, noticiários, os olhos do mundo e muita esperança no evento. Tratam-se de investimento bilhionários sobre tais empreendimentos. Uma mega infra-estrutura de hospedagem, engenharia, transporte, aviação, saúde, praticamente todas as áreas econômicas reguladas pelas Agências do Brasil estarão presentes, incluido o suporte técnico operacional para algumas pastas da segurança pública e privada, uma das principais preocupações em eventos internacionais deste porte.

Servidores Publicos Federais serão deslocados temporariamente para a capital dos jogos, permanecendo em atividade durante todo o período de realização do evento Rio 2016, sendo que uma parcela destes trabalhadores públicos permanecerão no local de realização dos torneios Paraolímpicos que serão realizados no mês de setembro deste mesmo ano. Uma grande quantidade de Servidores das Agencias Reguladoras Federais serão deslocados de outras unidades federativas para a cidade do Rio Janeiro fazendo jus ao pagamento de diárias para a cobertura dos gastos com as despesas de hotéis, transporte e alimentação.

O atual Decreto 5.992, de 19 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública federal direta e indireta estabelece em seu anexo I o valor de R$224,20 (duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) para o pagamento de diárias em deslocamentos para a cidade do Rio de Janeiro, que é justamente – o local de realização dos jogos para onde os Servidores das Agencias serão deslocados. Estudos e ampla consulta aos valores de hospedagem que são cobrados pelos hotéis ou setor imobiliário para aluguéis de imóveis nesta temporada indicam valores astronomicos durante o periodo de realizacao dos jogos. Há hotéis nas regiões da zona sul, oeste e central do Rio de Janeiro que subiram os valores das reservas das diárias de R$ 508,65 para R$ 2015,52. Sim, são valores diários. R$ 2015,00 reais por dia é a previsão para tais hotéis. Breve consulta às empresas (hoteis.com ou bookings.com) revelam valores mínimos nos preços dos hotéis de quase R$1.0000,00 reais (diários por pessoa), sendo que muitos já não possuem vagas para o período de realização dos jogos. Consultando sobre imóveis disponíveis, apartamentos na cidade estão acima dos R$40.000,00 mil reais para o período. Estamos abordando apenas sobre a moradia, a hospedagem, neste cálculo não foram inclusos as demais despesas como transporte, alimentação entre outros valores.

A participação dos Servidores das Agencias Reguladoras Federais está condicionada ao majoramento dos valores das diárias antes e durante o período de realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos no Rio de Janeiro. Com valores astronômicos de hospedagem (hotéis ou imóveis para a temporada), sem contar os gastos com alimentação e deslocamentos necessários – fica inviável a ida destes Agentes Públicos para a execução das atividades nos jogos Olímpicos e Paraolímpicos (Rio 2016) no Rio de Janeiro.

Além dos valores astronômicos no preço das hospedagens, os proprietários de hotéis e imóveis exigem um depósito (sinal) de ao menos 30% do valor total para a confirmação das reservas, o que agrava seriamente o problema – já que a União não adiantou nenhum dos valores até o momento.

Há também séria falha no planejamento das ações demandadas durante a realização dos jogos. Comenta-se que imensos quantitativos de Servidores serão deslocados para o Rio de Janeiro, porém não é cabível que os trabalhadores sejam oficialmente notificados sobre a ida ao evento em úlima hora. É essencial o planejamento e notificação antecipada dos Servidores envolvidos nesta atividade, cabendo o pagamento adiantado das despesas que serão realizadas no período.

 

Preocupados com a gravidade deste problema, o SINAGÊNCIAS protocolou no dia 24 de fevereiro na Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento o ofício com número 014-2016 intitulado: Olimpíadas 2016-Diárias-Majoração dos valores.

O documento apresenta uma série de informações e pesquisas que comprovam um cenário com preços absurdamente elevados para hospedagem neste período.

Desta forma, o Sinagências solicita as providências cabíveis para a garantia de condições dignas de hospedagem, alimentação e transporte para você, Servidor das Agências Reguladoras Federais.

 

 

 

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DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DO SINAGÊNCIAS

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