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Clipping Anatel (15 a 22/02/2010)

Clipping Anvisa (15 a 22/02/2010)
22 de fevereiro de 2010
Contracheque dos servidores terá parcela extra do auxílio-alimentação
23 de fevereiro de 2010

Banda larga, lenta e cara
-da Gazeta do Povo
Provedores vendem acesso à internet alardeando as velocidades máximas previstas, mas não entregam o acesso prometido.

Telefonia é campeã de reclamações no Procon
-do Correio Braziliense
Os principais setores do consumo sobre os quais os clientes quiseram se informar ou reclamar, a telefonia – fixa e móvel – encabeçou a lista, com 26.604 atendimentos.

Presidente Lula confirma reativação da Telebrás
-da Teletime
Questionado por jornalistas presidente declara: "Vamos recuperar a Telebrás para fazer a banda larga neste País".

GVT chega em breve a Fortaleza
-do Diário do Nordeste
No Ceará, a princípio, a empresa começará atuando apenas em Fortaleza, apesar de possuir licença da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operar em todo o Estado.

Anatel vai autorizar serviços de radiotáxi para todo o país
-da TeleSíntese
A Anatel publicou hoje chamamento público destinado a empresas de qualquer região metropolitana ou município do território nacional que tenham interesse em obter autorizações para exploração do Serviço Limitado Especializado.

Lula diz que vai usar Telebrás para banda larga
-do O Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o governo vai recuperar a Telebrás.

MPF/DF defende concursados na Anatel
-do MPF/DF
Ação civil pública questiona conversão ilegal de cargos exclusivos de servidores de carreira em cargos de livre nomeação e exoneração.

Pro Teste cobra resposta da Anatel sobre viabilidade da tarifa flat
-da Teletime
Sugestão foi apresentada pela associação há um ano e, até hoje, não foi avaliada pela agência reguladora. Representantes da ProTeste querem agora uma audiência com o Conselho Diretor.

Anatel mantém 10 MHz da faixa de 3,5 GHz para os governos
-da TeleSíntese
A Anatel publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Resolução 537, que altera a destinação da faixa de 3,5 GHz. Com o novo regulamento, o serviço móvel poderá explorar adicionalmente essa radiofrequência, antes destinada apenas ao STFC e ao SCM. A tecnologia WiMAX poderá ser usada nessa faixa.

Contrato permite que cliente leve menos do que compra
-do O Tempo
Anatel diz que vale o que está escrito; já o Procon defende que é vantagem abusiva.

Banda Larga: Justiça retira Anatel de ação do IDEC
-da Convergência Digital
A qualidade do serviço banda larga virou pendência judicial.

Idec ajuíza ação contra teles e Anatel para garantir qualidade da banda larga
-da Teletime
Órgão diz que existem cláusulas nos contratos de banda larga que servem para eximir as operadoras da responsabilidade pelo desempenho do serviço.

Anatel sinaliza que manterá leilão da Banda H só para entrantes
-da Teletime
Em audiência pública sobre a venda da faixa, presidente da comissão de licitação, Nelson Takayanagi, defendeu a estabilidade das regras na disputa pela última fatia do 3G. Nextel confirma interesse na faixa e GVT silencia.

Envio de mensagens publicitárias pelas teles móveis deve seguir regulamento, dizem Anatel e MPF
-da Teletime
A partir de 1 de maio, segundo recomendação do Ministério Público Federal, acolhida pela Anatel, o assinante só receberá essas mensagens se assim consentir. Além disso, contratos deverão ter fonte tamanho doze (12), no mínimo.

Anatel recomenda aprovação da fusão entre as teles sem restrições
-da Teletime
Conselho Diretor da agência aprovou nesta quinta (11) a instrução do ato de concentração que será encaminhada ao Cade. Para Anatel, compra da BrT pela Oi não afeta negativamente a concorrência.

Anatel aprova regulamento do backhaul
-da Teletime
Versão final do documento não foi divulgada, mas agência garante que reversibilidade da nova rede está garantida. Itens pró-competição presentes na proposta original foram retirados do texto e ficam para um futuro PGMC.

Anatel torna backhaul reversível e fixa preço de uso da infraestrutura
-da Convergência Digital
Coincidência ou não, a decisão tomada pela Anatel ocorre um dia depois que o governo anunciou o adiamento, para março, do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga.

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