Três reuniões de negociação estão confirmadas com a SRT/MPOG

Brasília, 14 de junho de 2013 – Negociações reiniciam no dia 25 de junho, terça-feira.  Três reuniões estão confirmadas. O Sinagências vai intensificar, ainda mais, encontros com parlamentares, dirigentes das Agências Reguladoras e autoridades do Executivo.

Após um longo período de silêncio do governo, e de muitos trabalhos de bastidores do Sinagências, a SRT/MPOG finalmente confirmou agenda de reuniões de negociações com os reguladores para os próximos dias 25, 26 e 27 deste mês.

Articulação com os Senadores da República Eduardo Suplicy (PT/SP) e Gim Argello (PTB/DF)

No encontro do dia 25 a temática será as demandas do quadro efetivo dos servidores e participarão, além do Sinagências, o Fórum das Associações de Brasília e do Rio de Janeiro.

Na sequência, mais duas reuniões. No dia 26/6 é a vez das questões próprias do quadro específico. Participam o Sinagências, a FENASPS, a CONDSEF, a CNTSS e Fórum das Associações de Brasília.

Já no dia 27/6, as conversas serão em torno das demandas dos servidores do DNPM. O Sinagências, a Condsef e a ANSDNPM estarão presentes.

Apesar de confirmadas as reuniões com o governo, o Sinagências mantém até lá um extenso cronograma de reuniões com dirigentes das instituições reguladoras, parlamentares e ministros de Estado.

     HISTÓRICO    

Após a primeira reunião de negociação entre Sinagências e a SRT/MPOG, no dia 7 de maio, a direção sindical mobilizou-se de forma a unir forças para fazer avançar a pauta dos Reguladores Federais dentro do governo e provocar uma posição para reconhecer a Regulação como atividade exclusiva de Estado.

Dirigentes do Sinagências estiveram nas últimas semanas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal com o objetivo de ampliar o debate no Congresso Nacional, em especial no momento em que o foco está centrado na atuação das Agências Reguladoras, seus Marcos Regulatórios e suas competências para dar sustentação às ações e concessões que o governo Dilma Rousseff está implementando.

Em todas as ocasiões, os sindicalistas reafirmaram que as Agências Reguladoras são estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do país, para gerar empregos, aumentar a taxa de investimento e a confiança dos investidores, demonstrando a necessidade de atendimento, pelo governo, da pauta de reivindicações da categoria.

Nesses encontros foram debatidas a apresentação sobre as percepções e perspectivas dos servidores frente às demais carreiras de Estado, com informações consolidadas pela ASEA (Associação dos Servidores da ANEEL) e Sinagências. A apresentação demonstrou didaticamente o quanto as carreiras das Agências foram depreciadas em comparação com as carreiras congêneres, principalmente destacando que o último nível das Agências não se equivale sequer ao segundo padrão das carreiras do BACEN, CVM e SUSEP.

Reunião de negociação com a SRT/MPOG (Sérgio Mendonça), apresentação de Ricardo Pereira (Aneel/ASEA/Sinagências).

Esta apresentação causou impacto e apreensão tanto nas instituições reguladoras quanto no governo, quando mostrada ao secretário Sérgio Mendonça (SRT).

REUNIÕES E ARTICULAÇÕES

Em outra frente, o Presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, manteve contato – juntamente com as Associações internas das Agências Reguladoras e DNPM – com os dirigentes dos órgãos reguladores.

Nessas reuniões, buscou-se, além do alinhamento sobre pontos comuns – defesa da regulação, valorização da carreira, cancelamento de contratação temporária e necessidade de ingresso de novos concursados – a abertura de um canal de diálogo maduro e consciente do papel institucional do Sindicato, das Associações e das Direções em prol do interesse público e da sociedade por uma regulação eficiente e eficaz.

Na semana passada o sindicato se reuniu com os Presidentes das Agências com sede no Rio de Janeiro, acompanhado das respectivas associações internas.

Na Ancine, a Aspac participou da discussão com o presidente Manoel Rangel, que se colocou a disposição para dialogar com a Ministra Marta Suplicy, levar o tema para o fórum dos dirigentes das agências, além de fazer gestão dentro do governo.

Na ANS, com a participação da Assetans, o presidente André Longo foi muito receptivo, falou que na condição de ex-sindicalista do movimento médico, tem compreensão das nossas lutas e elogiou a postura do Sinagências na condução das negociações, inclusive nessa investida com as agências, se dispôs a conversar com Dirceu Barbano, presidente da Anvisa para juntos, irem ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, buscar o apoio dele conforme o Sinagências está propondo.

Na ANP, com a presença da Asanp, a presidenta da Agência, Magda Chambriard, seguiu a linha dos demais dirigentes, se colocou a disposição, discutiu a meritocracia como forma de ascensão a melhores salários, falou que o Ministro Lobão já é um aliado ao pleito do sindicato, e propôs uma agenda periódica com o Sinagências para tratar demais temas que fosse do interesse comum. Ao final, se comprometeu em apoiar onde coubesse dentro do governo nossa pauta e, relatou a luta que ela está travando no Mpog para manter a periculosidade dos servidores que atuam em áreas de risco nas ações da agência.

Reunião com Magna Chambriard na ANP

Nesta sexta-feira (14), os sindicalistas Yuri Queiroz, Cecília Magalhães e Gustavo Nery também estiveram presentes na ANAC, durante o Fórum de Dirigentes das Agências Reguladoras, apresentando o gráfico comparativo e a diferença salarial em relação às carreiras do Poder Executivo com atribuições semelhantes, em constante interlocução e busca de apoio para pauta de reivindicações dos reguladores federais.

Reunião com o Fórum de Dirigentes das Agências Reguladoras (14/6).

     CARTA AOS PARLAMENTARES    

O Sinagências está finalizando uma Carta aos Parlamentares a ser enviada para todos os Secretários Estaduais e Delegados Sindicais do Sinagências em todo o país, para articulação geral, entrega e busca de apoio junto aos Deputados Federais e Senadores da República de cada estado.

         Só conquista quem luta!     A LUTA NÃO PARA!