O Sinagências realizou, nesta terça-feira (17), uma reunião virtual com representantes das comissões de aprovados em concursos públicos das agências reguladoras. O encontro teve como objetivo discutir a situação dos cadastros de reserva, os desafios para a convocação dos aprovados e definir estratégias conjuntas para avançar na recomposição dos quadros de pessoal das autarquias.
Participaram da reunião representantes das comissões da Anac, Anatel, Anvisa, ANM e ANTT, que apresentaram as dificuldades enfrentadas para garantir novas convocações, mesmo diante do elevado déficit de servidores e da ampliação das atribuições das agências.
Durante o encontro, a dirigente sindical Yandra Torres reafirmou o compromisso do Sinagências com a nomeação dos aprovados e destacou que a recomposição dos quadros de pessoal é uma pauta prioritária da entidade. Yandra também ressaltou a importância da atuação conjunta entre o sindicato e as comissões para ampliar o diálogo com o governo federal e o Congresso Nacional.
A necessidade de novas nomeações encontra respaldo nos levantamentos realizados pelo Sinagências, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo os dados de maio de 2026, as 11 agências reguladoras federais acumulavam 3.889 cargos vagos, o equivalente a 33% dos 11.873 postos previstos em lei.
Entre as situações mais críticas estão a Agência Nacional de Mineração (ANM), com 1.262 cargos vagos, equivalente a 68% do quadro previsto, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com 789 vagas não preenchidas, representando 46% de vacância.
Encaminhamentos e atuação conjunta
Como resultado da reunião, o Sinagências se comprometeu a reforçar, por meio de um novo ofício, a defesa do aproveitamento integral dos cadastros de reserva, dando continuidade às iniciativas que já desenvolve pela recomposição dos quadros das agências reguladoras. Para subsidiar o documento, as comissões encaminharão ao sindicato levantamentos com os quantitativos de aprovados que ainda aguardam convocação em cada agência.
Outro encaminhamento foi a atualização do estudo sobre ocupação e vacância dos cargos nas agências reguladoras, elaborado em parceria com o Dieese. Também foi discutida a possibilidade de desenvolver um levantamento sobre o crescimento das atribuições dessas instituições ao longo dos anos, para demonstrar a necessidade de ampliar seus quadros de pessoal.
Na área de comunicação, o Sinagências trabalhará para ampliar a presença dessa pauta na imprensa, buscando inserções em veículos de grande circulação que evidenciem o déficit de servidores, o aumento das responsabilidades das agências e os impactos da falta de pessoal sobre a fiscalização e os serviços prestados à sociedade. Os levantamentos e as informações fornecidas pelas comissões servirão de subsídio para essa atuação.
O Sinagências também buscará ampliar a interlocução com representantes do governo federal, incluindo a Casa Civil e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para defender novas autorizações de provimento de cargos.
Além disso, o sindicato atuará junto às comissões para identificar um parlamentar que possa dar continuidade à articulação do fórum Convoca Já, espaço dedicado ao debate e à divulgação de informações sobre a importância da convocação dos aprovados em concursos públicos. A iniciativa vinha sendo conduzida pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
Ao final, o Sinagências reafirmou que seguirá mobilizado pela convocação dos aprovados, pela continuidade dos concursos públicos e pela ampliação dos quadros de pessoal das agências reguladoras.