Sinagências realiza reuniões com aprovados do concurso da Anatel

Sindicato defende convocação integral do cadastro reserva e articula ações políticas e institucionais para recompor o quadro da agência

O Sinagências realizou nesta segunda-feira (22) duas reuniões com candidatos do último concurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): uma com os integrantes do cadastro reserva e outra com os aprovados nas vagas imediatas que já concluíram o curso de formação. Os encontros reforçaram a mobilização do sindicato pela nomeação de todos os candidatos e pela recomposição urgente do quadro da agência, diante do agravamento do déficit de servidores.

Na reunião com o cadastro reserva, foi solicitado o apoio do sindicato para que a Anatel encaminhe ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) o pedido de nomeação de todos os classificados no concurso, e não apenas dos 25% adicionais previstos no Decreto nº 9.739/2019. Essa limitação representaria a convocação de apenas 12 pessoas, número considerado insuficiente diante da atual necessidade da agência, que conta hoje com 136 cargos vagos para especialistas e  344 no total.

Atualmente, há 171 candidatos do cadastro reserva aptos a realizar o curso de formação. Do ponto de vista econômico e logístico, a realização de um curso exclusivo para apenas 12 pessoas seria ineficiente, especialmente diante do custo já envolvido na estrutura de formação para essa etapa. A defesa da convocação integral tem base jurídica consolidada e encontra precedentes em outras carreiras do serviço público federal, como a Receita Federal, que teve a totalidade do cadastro nomeada após decreto presidencial.

A realidade atual da Anatel reforça a urgência dessa medida. Parte do quadro de servidores já reúne os requisitos para aposentadoria, o que pode aprofundar ainda mais o esvaziamento da força de trabalho. Ao mesmo tempo, a agenda regulatória tende a ser ampliada com a chegada de novas atribuições, como a futura regulação de plataformas digitais, redes avançadas e inteligência artificial. O reforço na capacidade técnica da Anatel será essencial para que a agência esteja preparada para lidar com esses desafios com efetividade e segurança institucional.

Já os aprovados nas vagas imediatas relataram preocupação com o atraso injustificado no processo de nomeação e com a falta de transparência. Mesmo após a conclusão do curso de formação, a Anatel ainda não encaminhou ao MGI o ofício formal solicitando a autorização necessária. O sindicato informou que já cobrou providências da diretoria da agência e está em curso uma estratégia de comunicação voltada à imprensa especializada, com o objetivo de ampliar a visibilidade do caso e pressionar por soluções imediatas.

Durante os encontros, o sindicato reforçou que os dois pleitos são legítimos e complementares. A nomeação imediata dos aprovados é urgente, enquanto a convocação do cadastro reserva é essencial para estruturar a Anatel diante dos desafios regulatórios crescentes.

Entre os encaminhamentos assumidos, o sindicato irá intensificar a articulação política com lideranças parlamentares e solicitar reunião com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. O sindicato também se comprometeu a reforçar, no Fórum de Recursos Humanos das agências reguladoras, a pauta de que todas as autarquias com concursos vigentes oficiem seus respectivos ministérios supervisores solicitando a nomeação integral dos classificados. A consolidação desses pedidos pode fortalecer institucionalmente a construção de um decreto presidencial, viabilizando a convocação de todo o cadastro reserva de forma coordenada.

O Sinagências seguirá atuando institucionalmente para garantir que todos os candidatos aprovados sejam nomeados com celeridade e que a Anatel tenha um quadro de servidores compatível com sua missão regulatória e com as demandas crescentes da sociedade.

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Fonte: Ascom/Sinagências