Em razão de diversos relatos sobre a existência de distorções no pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores das agências nacionais de regulação, o Sinagências, por meio de sua Diretoria Jurídica, está buscando mapear a ocorrência destes casos em todo o Brasil, viabilizando, desta forma, a adoção das medidas cabíveis.
Nesse sentido, solicitamos aos servidores das agências que trabalhem em contato com agentes insalubres ou em ambientes perigosos, e que não recebam o respectivo adicional ou que entendam estar recebendo-o da forma indevida, que entrem em contato com esta entidade sindical, através do endereço eletrônico flavia@sinagencias.org.br, informando:
– Cargo ocupado e funções exercidas;
– Lotação e ambiente de trabalho, bem como os agentes insalubres ou perigos ao qual se encontra exposto;
– Existência de laudo pericial e eventual posicionamento dos representantes do órgão acerca da controvérsia.
Estas informações poderão ser prestadas, conforme o caso, através de grupo de servidores lotados na mesma unidade.
Nesta mesma oportunidade informamos que o Sinagências encaminhou à Direção da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, pedido de providências acerca do pagamento destes adicionais aos Especialistas, Técnicos e Analistas, que em alguns casos não vem ocorrendo por falta de laudo pericial atual, de modo que esta entidade sindical se encontra aguardando o pronunciamento da Administração sobre o tema, no prazo de lei.