Sinagências instala Núcleo de Base Sindical na ANA e fortalece organização local dos servidores

Nesta quarta-feira (2), o Sinagências instalou o Núcleo de Base Sindical (NBS) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), como parte da estratégia de estruturar núcleos nos locais de trabalho e ampliar a presença sindical em todas as agências reguladoras. A atividade integrou a série de encontros promovidos pelo sindicato nas agências reguladoras, como parte da estratégia para trabalhar as organizações por local de trabalho.

Na ocasião, servidores presentes se voluntariaram para integrar o Núcleo de Base Sindical (NBS) na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), responsáveis por atuar como ponte entre o sindicato e a base da agência. Rogério de Abreu Menescal e Luiz Henrique Pinheiro Silva, Carolina Lima, Lucas Couto, Daniel Rosa, Helvécio da Silva, Ariel Jorge, Claudia Fernanda Neves, Daniel Jordão, Eliane Meire, Fabio Vicente, Francis Aline, Humberto Navarro, Igor Luis Pereira, Leonardo de Almeida, Marcelo Santana e Pedro Cunha. 

O NBS é uma instância permanente de representação sindical nas unidades das agências reguladoras. Seu objetivo é aproximar o sindicato da realidade local dos trabalhadores, apoiar a mobilização em defesa dos direitos da categoria e garantir que as demandas específicas de cada agência sejam acolhidas e levadas à Diretoria Executiva Nacional do Sinagências. Núcleos semelhantes já foram instalados na Anvisa, na Anatel, na Anac, na ANP e na ANS. Nesta quinta-feira (3), o sindicato realizará a instalação do NBS na ANTT. 

O evento 

Durante a abertura da atividade, o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, aproveitou a oportunidade para afirmar que o sindicato “precisa estar onde os servidores estão” e que os Núcleos de Base são espaços para que os filiados discutam problemas do cotidiano e mantenham uma interação permanente com a Direção Nacional. “Nossa meta como direção é ter um sindicato organizado, que não passe com essa gestão. Mudou a gestão lá, mas eu vou ter o Núcleo de Base da ANA, que vai falar: ‘não aceitamos retroagir no grau de democracia, participação e protagonismo dos servidores’”, declarou. 

Rosa também alertou para os riscos colocados pela reforma administrativa, atualmente em debate no Congresso Nacional. Segundo ele, o Grupo de Trabalho instalado para discutir o tema tem sido dominado por organizações privadas que defendem uma lógica privatista para o Estado. 

Entre os principais pontos de preocupação está a proposta de avaliação de desempenho com critérios genéricos e subjetivos, que pode ser utilizada para justificar demissões e fragilizar a estabilidade do servidor público. Outra ameaça grave é a tentativa de regulamentar a contratação de temporários, consultores e vínculos precários, o que enfraqueceria a presença de servidores estáveis nas agências. O presidente alertou que esse cenário pode abrir caminho para perseguições, ampliar a influência de interesses privados e comprometer a autonomia técnica do Estado regulador. 

Na sequência, foi realizada uma dinâmica do tipo “Café Mundial” para mapear os principais desafios enfrentados pela ANA. Os relatos dos servidores revelaram um quadro preocupante de fragilidade institucional, má gestão orçamentária, precarização das condições de trabalho e distanciamento da alta gestão. Entre os temas mais recorrentes estiveram a ausência de concursos, a fragmentação entre superintendências, a falta de diálogo com os trabalhadores e o uso de recursos públicos para agendas internacionais da diretoria, mesmo em um contexto de severo contingenciamento orçamentário na agência. 

Vale ressaltar que a Associação dos Servidores da ANA (Aságuas) divulgou recentemente uma carta pública denunciando a realização de viagens internacionais por dirigentes da agência, em classe executiva e com ônus para o orçamento, mesmo diante do contingenciamento severo de recursos. Segundo a entidade, essas decisões “violam os princípios da economicidade, razoabilidade e moralidade” e estão sendo tomadas “enquanto a Rede Hidrometeorológica Nacional sofre com cortes e atividades essenciais permanecem comprometidas”. 

A escuta ativa promovida pela dinâmica teve como objetivo levantar insumos reais da base para orientar a atuação do sindicato de forma mais estratégica e alinhada às necessidades dos reguladores. A sistematização dos problemas permitirá ao Sinagências elaborar ações concretas de defesa dos interesses da categoria. 

Se você é servidor da ANA e já é filiado ao Sinagências, participe da construção do Núcleo de Base Sindical da agência clicando aqui. Caso ainda não seja filiado, clique para se juntar ao sindicato e fortalecer a luta por melhores condições de trabalho para todos os servidores da regulação. 

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Fonte: Ascom/Sinagências