O Sinagências dá mais um passo em sua atuação pela defesa do teletrabalho nas agências reguladoras federais. O sindicato divulga o primeiro levantamento normativo sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), elaborado pela Consilium, que reúne e compara as regras adotadas pelas 11 agências reguladoras com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A divulgação faz parte de um trabalho mais amplo que o sindicato está desenvolvendo para fortalecer a defesa do teletrabalho, especialmente diante de iniciativas de ampliação do trabalho presencial nas agências. O objetivo é reunir informações, produzir estudos técnicos e construir, junto aos servidores, propostas que contribuam para a manutenção e o aperfeiçoamento dos modelos de trabalho adotados pelas instituições.
Para o Sinagências, eventuais mudanças nas regras do teletrabalho precisam considerar a realidade dos servidores, a natureza das atividades desempenhadas e os resultados alcançados. O sindicato defende que decisões sobre o tema sejam fundamentadas em critérios técnicos e discutidas com a categoria, evitando medidas unilaterais que possam representar retrocessos nas condições de trabalho.
Primeiro levantamento abre caminho para novos estudos
Elaborado pela Consilium, o levantamento representa a primeira etapa desse processo de estudos. O material reúne as normas vigentes até 16 de novembro de 2026 e apresenta uma análise comparativa das regulamentações do PGD nas 11 agências, identificando semelhanças, diferenças, possíveis desatualizações e pontos que merecem maior atenção.
Ao disponibilizar o estudo, o Sinagências busca ampliar o acesso dos servidores às informações e oferecer uma base inicial para que a categoria conheça as regras aplicadas em cada agência, identifique questões relevantes e contribua para o aprofundamento das discussões.
O trabalho terá continuidade com novos estudos realizados em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que já atua na preparação de perguntas e indicadores para uma análise mais abrangente sobre o teletrabalho nas autarquias.
A iniciativa dará sequência a experiências anteriores de atuação técnica do sindicato. Em dezembro de 2025, a subseção do Dieese no Sinagências elaborou um estudo sobre o Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com contribuições para o aperfeiçoamento da gestão por resultados.
O trabalho contou com uma consulta a 311 servidores da Anvisa, que destacaram benefícios do teletrabalho, como maior concentração, produtividade, redução de deslocamentos e melhoria da qualidade de vida. Os participantes também defenderam regras transparentes, critérios objetivos de avaliação e modelos de trabalho adequados às atividades desempenhadas.
Agora, o Sinagências pretende ampliar esse debate para as 11 agências reguladoras, reunindo informações que fortaleçam a atuação sindical e contribuam para demonstrar a importância do teletrabalho para os servidores e para a administração pública.
Uma construção coletiva em defesa do teletrabalho
O Sinagências considera fundamental que os servidores participem ativamente desse processo. Afinal, são eles que conhecem as particularidades de cada agência, os desafios enfrentados no cotidiano e os impactos das diferentes modalidades de trabalho.
Por isso, o sindicato quer contar com a contribuição da categoria para identificar dificuldades, compartilhar experiências e apontar questões que precisam ser aprofundadas nos próximos estudos. A participação dos servidores será essencial para construir propostas fundamentadas na realidade das agências e fortalecer o diálogo com suas administrações.
A divulgação do levantamento da Consilium marca o início de uma nova etapa desse trabalho coletivo. À medida que novos estudos forem concluídos, o Sinagências pretende compartilhar os resultados com a categoria e ampliar as discussões sobre o tema.
A defesa do teletrabalho é uma pauta que precisa ser construída com a participação de todos. O Sinagências seguirá mobilizado para evitar retrocessos, defender condições dignas de trabalho e garantir que os servidores tenham voz nas decisões que afetam seu cotidiano.
Acompanhe os próximos estudos, conheça o levantamento e participe desse debate. Sua experiência e sua contribuição são fundamentais para fortalecer essa luta!
Acesse o levantamento completo elaborado pela Consilium clicando aqui