Sinagências debate regulamentação do ponto eletrônico e infraestrutura na Anvisa

Em reunião na noite da quarta-feira (16), dirigentes do Sinagências se reuniram com o diretor-adjunto de Gestão Institucional (Diges) da Anvisa, Trajano Tavares. Na pauta, a questão da adoção do ponto eletrônico de frequência para os servidores e da infraestrutura de estacionamento da Agência.

A regulamentação do controle de ponto eletrônico vem trazendo apreensão, pois alguns aspectos da implantação dessa medida não estavam muito claros, gerando informações truncadas entre os servidores, principalmente quanto às viagens a trabalho e à falta de flexibilidade para a compensação.

Trajano informou que “o objetivo não é punir o servidor, inclusive o ponto eletrônico pode, na prática, estabelecer uma certa flexibilidade de horário, além de engrandecer a Agência, pois traz transparência”.

A minuta que estabelece a medida, baseada no sistema que foi implantado no ministério da Saúde, será colocada para consulta por parte do corpo funcional a partir desta quinta-feira (17), ficando aberta até o dia 29 de abril para coleta de sugestões. “Queremos receber novas ideias, sugestões. Nada está fechado”, enfatizou. O diretor-adjunto disse ainda que a consolidação da consulta, que se dará por volta do dia 2 de maio, será remetida para a Comissão de Valorização do Servidor.

Para o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, a abertura da consulta é fundamental. “Para além de tirar dúvidas, estamos aqui para agregar. E vamos contribuir com essa iniciativa, trazendo elementos para esse debate, expondo o ponto de vista dos servidores no sentido de trazer tranquilidade funcional e de não comprometer a qualidade de vida, ao mesmo tempo em que resguarda a Administração”.

Quanto às viagens a trabalho, Trajano afirmou que o assunto será tratado de forma mais específica na portaria de afastamentos internacionais, pautada na DICOL desta quinta-feira (17).

Márcio Pessoa, servidor da Anvisa e diretor eleito de Pesquisa do Sinagências considera que os servidores não são contra a implantação do ponto eletrônico na Anvisa. “O que eles querem é que esta regulamentação seja construída conjuntamente, pois eles são um dos mais interessados no tema”. Márcio informou ainda que o que mais assustou os servidores foi a falta de clareza na portaria de pontos imprescindíveis, tais como jornada flexível e o que ocorrerá nos casos de viagens a trabalho.

Segundo Fabio Rosa, também servidor da Anvisa e diretor de Assuntos Previdenciários eleito, a regulamentação do controle eletrônico de ponto representa uma contribuição importante para a transparência nas ações das agências reguladoras. “Nesse aspecto, não há maiores divergências por parte dos trabalhadores”. Fabio destacou que é preciso, no entanto, que tal regulamentação dialogue com as exigências da realidade, permita razoável flexibilidade a trabalhadores e gestores e abranja satisfatoriamente a situação daqueles que viajam a trabalho, como já fazem hoje outras agências e órgãos da Administração. “Apesar da regulamentação, é fundamental também manter aberto o diálogo sobre novas formas de cumprimento de jornada e de otimização da produtividade aliadas à qualidade de vida dos trabalhadores”, frisou.

Luciano Augusto Duarte Cheberle, servidor da Aneel e diretor eleito de Políticas Sociais em Regulação, colaborou com a reunião, sugerindo várias ações e explicando como se deu a implantação e como está sendo a experiência da regulamentação e do funcionamento do ponto eletrônico na Agência, além de entregar aos representantes da Diges – Trajano, Alda Coutinho e Marcus Aurélio Araújo – uma série de documentos que normatizam a questão na Aneel.

Por fim, João Maria levantou a preocupação manifestada pelos trabalhadores da Anvisa sede acerca da quantidade de vagas e do estado de conservação do estacionamento. Trajano fez um breve histórico das ações da Diges relacionadas ao tema. Mencionou a ação junto à administração do SIA que possibilitou uma pequena melhoria e incremento das vagas que ficam em frente ao prédio. Destacou que o acordo de uso do espaço da CONAB, que seria finalizado, foi renovado por mais dois anos. Afirmou estar negociando a ampliação da área cedida para a criação de mais vagas. Disse também estar ciente das complicadas condições em que o estacionamento se encontra, mas que é preciso aguardar momento oportuno para realizar reparos. “Fechar aquele estacionamento agora seria um caos”, pontuou.