(*) Marcio Colazingari
Desde o dia 7 de junho os Reguladores Federais lotados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciaram ampla Ação Regulatória em todas as Arenas Sede dos jogos da 20° Copa do Mundo – Brasil 2014. Apelidada como Copa das Copas, o evento teve sua primeira partida no dia 12 deste mês, com previsão de encerramento no dia 13 de julho.
Neste período, os servidores atenderão em regime de exclusividade às demandas regulatórias que envolvam as competências atribuídas para esta Agência.
Para a melhor organização dos trabalhos foi planejada em cada Arena quatro grandes frentes de atendimento ao Setor Regulado, compreendendo: Abordagem, Inspeção/Etiquetagem, Monitoração e Administração do Espectro Radioelétrico e a Monitoração da Qualidade de Prestação dos Serviços Móveis, incluindo as ligações telefônicas e os Serviços de Dados / Acesso à Internet.
Em primazia ao atendimento do Setor Regulado, a Agência conta com Postos de Atendimento nos locais de realização dos jogos para a Consecução dos Procedimentos de Inspeção e Etiquetagem dos equipamentos utilizados na Prestação dos Serviços de Radiodifusão e Telecomunicações. Além do Processo de Etiquetagem, nestes Postos são realizados os Procedimentos de Outorga/Recolhimento, na situação de Entidades que necessitem da Regularização de sua situação.
Já a Equipe de Monitoração e Análise do Espectro Radioelétrico registra informações e Análises Estatísticas do comportamento e utilização do Espectro de Radiofrequências, prevenindo e solucionando conflitos pelo Uso do Espectro entre diferentes Entidades do Setor Regulado, evitando também a utilização Não Autorizada ou Irregular deste Bem Público, escasso e de elevado valor ao nosso País. Outro objeto da Equipe de Monitoração é a Averiguação da Qualidade de Prestação dos Serviços de Telecomunicação Móveis, em destaque, o Serviço Móvel Pessoal ? SMP, elencados aqui os Serviços de Voz e Dados ? Acesso à Internet em Banda Larga pelas tecnologias 3G e 4G.
Com o empenho e dedicação destes Servidores Públicos da Regulação Federal, o Brasil tem demonstrado o quanto está preparado para o sucesso na realização desta Copa do Mundo.
Como resultado deste amplo trabalho Regulatório, presenciamos estádios lotados e com amplo acesso à Internet em alta velocidade nas tecnologias 3G e 4G; Chamadas de Voz completadas com desprezível índice de queda; Transmissão em Alta-Definição dos Jogos para todo o planeta, livres de Interferências/Interrupções dos Sinais; Garantia das Comunicações realizadas pelos Órgãos da Segurança Pública e Organização do Evento; Plano de Reposição dos Serviços de Telecomunicações em situações de emergência e calamidades; e, por fim, a prevenção das ocorrências de sonegação tributária/fiscal no setor de Telecomunicações e Radiodifusão.
Servidores da Regulação Federal de todo o Brasil: Todos, Somos um Só.
(*) Diretor Adjunto de Comunicação do Sinagências