Poder360 repercute denúncia do Sinagências sobre bloqueio orçamentário nas agências

O portal Poder360 repercutiu as denúncias feitas pelo Sinagências sobre os impactos do bloqueio orçamentário imposto pelo governo federal às agências reguladoras. A reportagem foi publicada no último sábado (28) e evidenciou a gravidade da situação, com paralisação de serviços essenciais, suspensão de projetos e demissão de terceirizados. 

A matéria destacou a fala do presidente do Sinagências, Fabio Rosa, que alertou para o quadro generalizado de asfixia institucional. “A gente vive uma situação que é estrutural, sistêmica, com a qual a gente já lida há um certo tempo”.

O presidente também chamou atenção, em especial, para os efeitos do estrangulamento orçamentário sobre a Anvisa, apontando que cerca de R$ 20 bilhões em investimentos do setor farmacêutico estão represados por falta de pessoal para análise de processos e concessão de licenças. “Tem agência que está sem recurso até para emitir multa. No caso da ANP, não há dinheiro para fazer a fiscalização de qualidade dos combustíveis […] Então, soma-se todo esse cenário, [as agências] ficam em condições operacionais muito complicadas”, declarou. 

A reportagem também reproduziu dados fornecidos pelo sindicato, que na ocasião em dez anos, o orçamento médio das agências foi reduzido em 41%, e atualmente existem 4.127 cargos efetivos vagos. Mesmo arrecadando cerca de R$ 200 bilhões por ano, o orçamento total das agências está abaixo dos R$ 5 bilhões, o que evidencia a desconexão entre a importância institucional dessas autarquias e os recursos que recebem. 

Além da Anvisa, a reportagem mostrou os impactos do bloqueio em outras agências. A Aneel suspenderá atendimentos e ações de fiscalização a partir desta segunda-feira (1), com corte de R$ 38,2 milhões e dispensa de 145 terceirizados. A ANP teve seu levantamento de preços reduzido quase pela metade, comprometendo o monitoramento do setor. Já a Anatel sofreu corte de R$ 73 milhões, o que inviabilizou novos projetos como o uso de drones e a modernização de sistemas para combate à pirataria. 

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