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Zambiasi defende Agências Reguladoras

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Primeiro a se pronunciar na sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) defendeu as agências reguladoras. Ele salientou que as agências são "um fenômeno recente" no Brasil e devem ser aprimoradas. Posicionou-se contra pronunciamento recente do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), em que este defendeu a extinção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com Zambiasi, Dornelles fez severa critica à resolução editada pela Anvisa, que estabelece extensas regras, detalhadas e pormenorizadas, para o funcionamento de farmácias de manipulação. Para o representante fluminense, a resolução seria impraticável.

Zambiasi disse não conhecer os pormenores da resolução, mas acredita no depoimento de Dornelles. Todavia, discorda que a solução seja a extinção da agência, criada em 1999 com o objetivo de proteger a saúde da população por meio do controle sanitário, além de vigiar portos, aeroportos e fronteiras.

O representante gaúcho lembrou que a Anvisa, logo em sua criação, teve de combater a máfia dos medicamentos, "que fraudava, falsificava, adulterava e pirateava remédios". Zambiasi acrescentou que a agência cumpriu a missão com sucesso, "restabelecendo a confiança dos consumidores na indústria farmacêutica". Citou também operação realizada pela Anvisa esta semana, em conjunto com a Polícia Federal,quando foi presa uma quadrilha que fazia prótestes e órteses falsas.

– Sabemos que o sistema não é perfeito. Os procedimentos podem ser capazes de criar entraves, muitas vezes questionáveis, mas não é com base em percalços ou imperfeições acidentais que devemos postular a extinção do órgão – afirmou Zambiasi.

Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que a criação das agências reguladoras foi "uma feliz idéia do governo do estadista Fernando Henrique Cardoso".

Fonte: Agência Senado

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