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Sinagências  realiza  agenda institucional com gabinete da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)

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O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira e o diretor financeiro Wagner Dias foram recebidos na tarde desta quarta-feira (09/03), em agenda institucional virtual com os membros do gabinete da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) para tratarem sobre as Agências Reguladoras.

Esta é uma segunda agenda com os membros  do gabinete. Durante a reunião os diretores da entidade defenderam que cargos de confiança nas Agências sejam transformados em funções de confiança e exclusivos de servidores.

O presidente  falou  sobre a estrutura das carreiras da regulação e fez um histórico da criação das Agências e das carreiras, ainda abordou situações críticas sobre cargos comissionados de livre nomeação e as consequências que isso pode acarretar nas atribuições das Agências Reguladoras, uma delas e a mais grave é a captura política.

O Sinagências defende que tais cargos sejam, assim como nas carreiras típicas de Estado, funções de confiança privativas de servidores da carreira do respectivo órgão e/ou autarquia.

O chefe de gabinete da senadora, Sérgio Portilho Gusmão  disse que o pleito é muito válido e fica muito claro as consequências negativas e possibilidades de capturas, gerando   conflito de interesse em todo o setor específico  que possa ser cooptado. Ele também sugeriu a retomada de propostas que tramitam com essa temática a exemplo do Projeto de Lei do Senado n° 370, de 2015 e disse que esta demanda será levada  a senadora que também é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da casa. O PLS necessita ainda de adequações, como a inclusão do quadro específico na proposta original.

Por fim, os diretores do Sinagências agradeceram a agenda. Também participaram do encontro as assessoras parlamentares Alana Alves Duarte  e Adriana Perri.

Fonte: Ascom/Sinagências

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