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Sinagências participa de reunião na GGPAF e na GGRHU da Anvisa

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Alguns assuntos que dizem respeito aos servidores da Anvisa foram tratados nessa segunda-feira (26). O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, acompanhado do diretor de Assuntos Previdenciários, Fábio Gonçalves Rosa, esteve na Agência e conversou na GGPAF e na GGRHU, abordando pontos como o vestuário adequado aos servidores durante os eventos da Copa do Mundo, emissão dos novos crachás de identificação, insalubridade e fechamento do posto de Congonhas, entre outros.

Com relação ao vestuário personalizado para identificar os servidores, em razão da importância da visibilidade da segurança (policial e sanitária) em pontos estratégicos, o gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), Paulo Biancardi Coury, ficou de pautar esta questão com a diretoria, em caráter urgente, fazendo uma pesquisa e verificando o que é possível fazer.

Disse que a GGPAF não tinha conhecimento de que os outros órgãos federais estavam padronizando uniformes. “Esse assunto não foi tratado no Conaporto e no Conaero, ou seja, não foi abordado nos fóruns apropriados, portanto a diretoria não tinha conhecimento”, disse. A expectativa do Sinagências é que a gerência vá tentar fazer alguma coisa para que a “gente não fique tão para trás com relação a isso”.

Força-tarefa – Os dirigentes do Sindicato defenderam que a Anvisa priorize as forças tarefas com servidores dos estados que não estão sediando etapas da Copa, liberando servidores para locais onde haverá etapas do evento. Esta é uma oportunidade única e os servidores têm muito a contribuir.

A GGPAF informou que haverá cerca de 40 servidores em força-tarefa, mas que a decisão de quem pode viajar e do volume de pessoal será de responsabilidade da coordenação de cada estado.

“Nós assumimos o compromisso de enviar uma circular aos estados enfatizando a importância desses companheiros participarem dessa força-tarefa onde couber”, enfatizou João Maria.

Insalubridade – A GGPAF explicou que não tem participação nesse assunto, portanto o Sinagências vai discutir esse ponto onde couber, “tanto na Anvisa (enquanto administração), como também no Ministério do Planejamento na área de saúde do trabalhador”.

Postos de Porto Seguro e Congonhas – O Sinagências cobrou o fortalecimento do posto de Porto Seguro nesta Copa. Já há entendimento sobre a questão, tanto que há dois servidores em força-tarefa para reforçar o quadro nesta localidade.

Sobre o Posto de Congonhas existe uma definição de que o debate agora está em nível de presidência da Anvisa, pois o assunto já foi levado pela Fenasps à DICOL e não há como resolver a questão em nível de gerência geral, nem de superintendência. O Sinagências insistiu que a Gerência-geral vá a Congonhas, com a Superintendência, o Sindicato e demais entidades envolvidas, para fazer uma discussão em São Paulo sobre o assunto com a Coordenação, chefia do posto e equipe de trabalhadores que serão atingidos com o fechamento de Congonhas, depois, com o setor regulado que utiliza aquele espaço, “pois não pode ser um debate dessa forma, sem a participação local com os trabalhadores”. João Maria disse ainda que o Sindicato vai fortalecer essa posição junto à presidência da Agência.

Crachás – O Sinagências posicionou-se contrário à forma como estão os novos crachás de identificação. O presidente do Sindicato destacou que “não aceitamos que no crachá do servidor, com poder de polícia, venha impresso o nome do cargo. No caso de quem tem esse poder, a ação fiscalizatória delegada pela Anvisa é maior que o cargo efetivo. Por isso defendemos que, no caso de quem tem poder de polícia, venha apenas a palavra “fiscalização”. Se colocar os dois fica caracterizado o desvio de função. Identificação do cargo deve vir só no caso do servidor que não tenha essa prerrogativa [poder de polícia]”.

A GGPAF entendeu a questão e fará gestões junto à GGRU para resolver isso antes da Copa.

Em outro momento, já em reunião na Gerência-Geral de Gestão de Recursos Humanos (GGRHU), a gerente Lúcia de Fátima Teixeira Masson informou que os crachás foram confeccionados a exemplo daqueles de outros órgãos federais. Segundo ela, “não há nada de errado com eles, nem com a legislação que embasa as atividades”. Lúcia explicou que o asssunto só pode ser revertido caso haja orientação expressa da DICOL.

Diante do exposto pela GGRHU, o Sinagências vai formalizar o assunto na DICOL, ainda nesta semana, defendendo que sejam refeitos os crachás com as correções que a categoria entende pertinentes.

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