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Sinagências defende revisão da portaria 1422/2023 em nova reunião na ANVISA

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) voltou a se reunir, nesta segunda-feira (26), com a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para defender melhores condições de trabalho para os servidores da autarquia.

De acordo com o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, a reunião, que contou com a presença de três diretores da ANVISA, incluindo o diretor-presidente (Antônio Barra Torres), tratou sobre a revisão da portaria 1422/2023, os pontos apresentados no último ofício enviado pelo sindicato e a reestruturação da área de Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAF).

“Dando continuidade às ações do nosso sindicato em defesa da ANVISA, nós retornamos hoje à sede da agência, juntamente com os companheiros da Univisa e da Devisa/FENASPS, para tratar de pautas que consideramos fundamentais para garantir melhores condições de trabalho aos servidores da ANVISA e assegurar que a agência continue cumprindo sua função institucional de proteção da saúde da população brasileira”, disse.

“Fomos recebidos pelos diretores Antônio Barra Torres, Romison Rodrigues e Daniel Pereira, e tratamos inicialmente sobre a necessidade da revisão da portaria 1422/2023, trouxemos para a pauta a proposta de 40 horas mensais para o semipresencial, numa tentativa de diminuir o impacto muito negativo que a portaria terá nos servidores se for implementada da forma em que está posta. Tivemos o retorno de que a diretoria está revisando a portaria e que a DICOL deve deliberar sobre isso já no começo de março”.

Portos, Aeroportos e Fronteiras

Outra pauta discutida na reunião foi a necessidade de reestruturação da área de Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAF).

“Essa foi mais uma questão levantada pelo sindicato e pelas demais entidades representativas, porque nos preocupa muito a atual situação da PAF, uma área tão relevante para o controle sanitário no nosso país e que há anos sofre com uma grave falta de pessoal e de infraestrutura”, pontuou a diretora Yandra Torres.

“Apresentamos um diagnóstico, destacamos a defasagem no número de servidores, e inclusive ouvimos dos próprios diretores a preocupação com o colapso que pode haver muito em breve na ANVISA por falta de pessoal. Um horizonte que não parece estar tão longe, tendo em vista que só foram autorizadas 50 vagas no concurso para a agência, um número que não atende um único setor da ANVISA e que muito menos repõe as perdas de mais de mil vagas que nós tivemos nos últimos 20 anos”.

Unidade

Para Fabio Rosa, o momento é de unidade da categoria na luta pela valorização de todas as agências reguladoras.

“Nós sabemos que a luta em defesa da ANVISA não será fácil, já tivemos prova disso nas duas reuniões que tivemos com a diretoria, mas não vamos esmorecer. O momento é de unidade. Só assim teremos força e condições de lutar de forma qualificada pela valorização não só da ANVISA, mas de todas as agências reguladoras brasileiras”, pontuou.

“Temos a reunião da Mesa Central, no dia 28 de fevereiro; a próxima Mesa da Específica da Regulação, no dia 29, e é muito importante que os servidores de todas as 11 agências se juntem a nós no grande ato que vamos realizar no dia 29 de fevereiro, a partir das 14h, em frente ao MGI (Bloco C), para pressionar o governo a respeito da urgente necessidade de reestruturação da atividade regulatória e da valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras”, finalizou Fabio Rosa.

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Fonte: Ascom/Sinagências