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Sinagências, ASANP e o Diretor Geral da ANP, Rodolfo Sabóia, alinham pautas comuns para a Regulação Federal.

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O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, e o Diretor Wagner Dias, em conjunto com o presidente da Associação dos Servidores da ANP – ASANP, Eduardo Simões, e o diretor Thiago Armínio, se reuniram com o Diretor Geral da ANP, Rodolfo Sabóia, em agenda virtual para tratarem de pautas comuns das entidades na regulação federal.

Após as apresentações de praxe, o presidente Cleber Ferreira relatou que diante das dificuldades do contexto político nacional e do estado de emergência sanitária, o Sinagências tem buscado trabalhar com as demandas de seus filiados e das associações verticais das agências no âmbito estrutural e de melhoria das condições de trabalho nas Agências. Neste sentido há percepção da necessidade de se criar estímulos para fortalecimento das ações fiscalizatórias, principalmente em função do quadro reduzido de pessoal. A vedação para o exercício de atividades finalísticas por pessoal contratado temporariamente foi reforçado, assim como a busca de apoio institucional da ANP na criação ou implantação de incentivos financeiros específicos para o pessoal em atividade de campo, inspeção ou fiscalização, uma vez que os servidores da ANP e de outras agências não estariam recendo tais benefícios.

O Diretor Geral da ANP, Rodolfo Sabóia, agradeceu a agenda e reafirmou o compromisso da ANP em não deslocar pessoal temporário para atividades finalísticas, preservando a possibilidade de contratação temporária exclusivamente para fins de atividades de apoio.

Ainda, parabenizou o Sinagências pela defesa de pautas de interesse comuns, como a da defesa da manutenção da indicação da servidora Tabita Loureiro, especialista em regulação da ANP, que aguarda a aprovação em plenário após aprovação na sabatina.

Por fim, o presidente Cleber Ferreira solicitou apoio ao pleito de equiparação dos vencimentos dos servidores da ANM no âmbito do Ministério de Minas e Energia, sendo bem recebido pelo Diretor Geral que se prontificou a fortalecer o pleito que, mesmo não tendo relação direta com as atividades da ANP, parece justo.

Os diálogos das entidades com o corpo diretivo das Agências tem gerado benefícios para todos e, até o final do ano, esta agenda positiva deverá ter continuidade, assim como a realização de reuniões virtuais com o corpo de servidores das agências.

Até o momento o Sinagências já dialogou com diretores da ANTT, ANS, ANVISA, ANP, ANA, ANEEL, ANATEL, ANAC e ANM, além de agendas realizadas com a Casa Civil e Ministério de Minas e Energia.

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