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“Politizando” as Agências Reguladoras: impasse entre PT e PMDB pode deixar Anatel sem presidente

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Andreza Matais – O Estado de S. Paulo
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Brasília – Desentendimento entre PT e PMDB pode deixar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sem presidente a partir da próxima semana. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) quer a recondução de João Rezende, mas a aprovação do nome só deve sair após os dois partidos se entenderem sobre uma segunda vaga.

Alertado de que o nome será aprovado somente se a indicação for “casada” com a do PMDB, o governo ainda não mandou ao Senado o pedido de recondução de Rezende. O Planalto também estaria segurando a nomeação para negociá-la juntamente com a reforma ministerial.

O imbróglio em torno dessa segunda vaga deve-se a um acordo feito entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o líder do PT na Casa, senador Walter Pinheiro (BA). Renan cedeu a vaga do PMDB para o petista, que indicou o servidor do Senado Igor Vilas Boas, pensando ser um nome do agrado da bancada do PMDB. Enganou-se. “Eu não tomei conhecimento dessas indicações como líder. Tem que avaliar os nomes, discutir com a bancada”, afirmou o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).

Diante da reação, Renan cobrou uma explicação de Pinheiro. Foi informado que a indicação era pessoal e que ele não havia consultado a bancada do PMDB. As negociações voltaram à estaca zero e o PMDB já ameaça rejeitar a recondução de João Rezende caso o nome de Igor Vilas Boas seja mantido. Com isso, a Anatel, responsável por regular o setor de telecomunicação, que movimentou R$ 180 bilhões em 2012, passará a funcionar com três diretores efetivos e um interino a partir de segunda-feira. A vaga disputada pelo PMDB está aberta há um ano. Era ocupada por Emília Ribeiro, apadrinhada do senador José Sarney (AP).

Cade. O PMDB no Senado também está insatisfeito com o fato de o governo dar tratamento diferenciado ao presidente do Cade, Vinícius Carvalho, em comparação com Elano Figueiredo, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Segundo um dirigente do partido, o indicado do PMDB para a diretoria da ANS foi demitido após a revelação do Estado de que omitiu do currículo ter trabalhado, com carteira assinada, para uma operadora de plano de saúde. Já o presidente do Cade, que também omitiu informação no currículo, continua no cargo.

O Estado também revelou que Carvalho retirou do currículo a informação de que trabalhou como assessor do deputado estadual Simão Pedro (PT), que denunciou formação de cartel em São Paulo. O esquema passou a ser investigado pelo Cade após Carvalho assumir a presidência do órgão. Nesse caso, porém, o governo não acionou a Comissão de Ética pública que o analisa a pedido do PSDB desde outubro. “Que demora é essa? Vão deixar para analisar quando terminar o mandato do cara?”, questionou um peemedebista, que ameaça retaliar rejeitando novas nomeações.

Não é a primeira vez que o governo se vê obrigado a aguardar negociações no Congresso para indicar nomes para agências reguladoras. O Estado revelou em agosto, que duas vagas na Anvisa só foram preenchidas após PT e PMDB se entenderem sobre as nomeações. O governo aguardou.

Fonte: Estadão

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