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MME: governo quer agência reguladora para a mineração

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28 de maio de 2008
Ministério de Minas e Energia confirma criação de nova Agência Reguladora
28 de maio de 2008

27/05/2008 (19:16)

O Ministério de Minas e Energia confirmou nesta noite que a equipe técnica da área estuda proposta a ser encaminhada ao Congresso para transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em uma agência reguladora para o setor de mineração. Segundo o ministério, a idéia é encaminhar essa proposta ao Legislativo até o fim deste ano. Hoje, o DNPM é o órgão encarregado de liberar as autorizações para que empresas possam exercer a atividade de mineração.

A criação da agência é bem-vinda na iniciativa privada. Por meio de nota, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirma que a medida "atualiza" o DNPM e "dá o contorno adequado às políticas de desenvolvimento da atividade minerária e à área de fomento, que necessita urgentemente de novo impulso". O próprio Ibram havia informado mais cedo que o ministério enviaria a proposta ao Congresso.

Fonte: A Tarde On Line

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