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GOVERNO VAI ESCOLHER NOVO PRESIDENTE DA ANATEL ENTRE ATUAIS CONSELHEIROS

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O governo vai adotar uma solução interna para a indicação do novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e deve escolher um dos quatro atuais conselheiros para o comando da agência. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou nesta quarta-feira que o presidente definitivo do órgão regulador será indicado até o próximo dia 8, quando termina o mandato do conselheiro Plínio de Aguiar como presidente interino.
 
Costa sinalizou que o escolhido deverá ser indicado pelo próprio conselho da agência como presidente-substituto, no caso, José Leite Pereira Filho, que está na agência desde a sua criação, e cumpre seu segundo mandato até novembro de 2007.
 
Caso a solução interna seja mesmo confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quinta vaga no conselho diretor da Anatel deverá permanecer sem titular até o fim do governo. Diferentemente do caso da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em que os diretores não têm substitutos, o regimento da Anatel determina a indicação de uma lista com os nomes de três superintendentes que se revezam no conselho (a cada 60 dias), em caso de vacância no conselho.
 
A possível indicação de Leite para a presidência da Anatel foi elogiada hoje pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que acompanha e perto o setor de telecomunicações. Segundo ele, Plínio Aguiar e Pedro Jaime Ziller já tiveram a oportunidade de comandar a Anatel. Entre os dois outros diretores, Leite teria mais tempo na agência, e com sua escolha o governo contemplaria "alguém que tecnicamente sempre demonstrou capacidade". Já o mandato do quarto conselheiro, Luiz Alberto da Silva, termina em novembro deste ano.
 
Ele reconheceu, no entanto, que a indicação do conselheiro poderia ter sido feita antes. Segundo Pinheiro, a indicação poderá "dar um ânimo" na Anatel para tratar de temas importantes como a terceira geração da telefonia celular (3G), a distribuição do espectro de radiofreqüências, entre outras questões. Os mandatos dos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar terminam, respectivamente, em novembro de 2008 e novembro de 2009.
 
Fonte: Correio Braziliense.

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