DIRETOR DA ANP PEDE APOIO PARA EVITAR CORTES DE VERBA
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, pediu aos parlamentares empenho contra o contingenciamento dos recursos para a execução do plano plurianual de estudos geológicos da agência. Aprovado há duas semanas, o plano prevê investimentos de R$ 1,57 bilhões, até 2012, em pesquisas sobre as 29 bacias sedimentares existentes no país.
Lima, que participou de audiência na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, disse que os técnicos da ANP, assim como os parlamentares, também ficam perplexos com a ausência de informações sobre jazidas e reservas minerais brasileiras. O fato de países como Peru e Venezuela explorarem petróleo em áreas muito próximos dos estados do Acre, de Roraima e do Amapá, segundo o diretor, comprova que o Brasil não está desenvolvendo todo seu potencial na área.
O diretor-geral também pediu aos parlamentares que discutam mudanças na política do pagamento de royalties. Em sua avaliação, da forma como é feito hoje, os recursos pagos pelas empresas exploradoras ficam concentrados em poucos municípios e estados que detêm as matérias-primas. No caso do petróleo, por exemplo, o Rio de Janeiro concentra 85% da produção brasileira .
Uma das possibilidades para mudar a situação, segundo Haroldo Lima, seria criar um fundo de petróleo de forma que uma parcela dos royalties fosse dividida igualmente entre todos os estados. Cabe ao Congresso, na opinião do diretor-geral da ANP, discutir um mecanismo de equilíbrio entre a política de exploração de recursos minerais, a política ambiental e a política para as reservas indígenas.
Fonte: JB Online / Agência Câmara
