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Chefia de Gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD/AC) recebe membros do Sinagências em agenda institucional sobre as próximas sabatinas

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O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira e o diretor financeiro Wagner Dias realizaram na tarde de sexta-feira (19/11), agenda virtual com a chefia de gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD/AC) para tratar sobre as próximas sabatinas que ocorrerão no Senado Federal marcadas para início de dezembro.

“Estamos preocupados sobre a forma como tem sido conduzida os mandatos de diretores e substitutos das Agências reguladoras.  Em nota técnica (veja aqui) apresentamos problemas históricos em relação ao processo de indicação, sabatinas, e preocupação em relação aos prazos”, iniciou o presidente da entidade, Cleber Ferreira.

O presidente explicou ao chefe de gabinete senhor Alexandre Cruvinel Lopes, que dentre os principais problemas apontados, comuns em diferentes agências, encontram-se divergências na aplicação das novas regras para substituição de mandatos findos em vacância pela demora na indicação, sabatina, aprovação e nomeação de dirigentes, e também no entendimento de cada agência na designação de servidores substitutos a partir de listas tríplices para cada uma das vagas em vacância.

No caso da ANS e da ANVISA objetos da nota técnica apresentada aos órgãos de controle, o princípio basilar dos mandatos fixos e não coincidentes ficam prejudicados. Ainda destacou que mesmo com a nova lei essas distorções continuam acontecer.

Durante a reunião os membros do Sinagências descreveram a importância das sabatinas serem mais técnicas e melhor apuradas em abordagens pelos senadores, e também que neste caso os parlamentares tivessem mais atenção a estas situações, posto que isso acaba acarretando em um círculo vicioso de ‘dança de cadeiras’ numa mesma diretoria, desrespeitando a lei vigente.

O chefe de gabinete agradeceu a agenda, relatou que a partir da nota técnica e da agenda feita irá reportar ao senador o contexto tratado em relação ao rodízio que acaba ocorrendo na direção das Agências.

Por fim disse que irá viabilizar uma agenda com o senador Sérgio Petecão, que atualmente é o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), antes mesmo das sabatinas que serão realizadas no período do esforço concentrado a partir da semana que vem.

Fonte: Ascom/Sinagências

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