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ARISTÓTELES DOS SANTOS INICIA NOVO MANDATO COMO OUVIDOR DA ANATEL

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Aristóteles dos Santos foi reconduzido ao cargo de ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nomeação, publicada segunda-feira no Diário Oficial da União em decreto da Presidência da República, define um segundo mandato de dois anos.
 
Mineiro de Divinópolis (MG), Aristóteles dos Santos iniciou sua carreira em telecomunicações como técnico da Telemig, em 1975. Em 3 de novembro do ano passado, durante o seu primeiro mandato, o ouvidor produziu um relatório sobre a atuação da Agência, destacando o trabalho desenvolvido para a adaptação dos regulamentos de serviços da Anatel ao Código de Defesa do Consumidor. O relatório indica que a autonomia da Agência é condição necessária para promover a satisfação do usuário com os serviços de telecomunicações, especialmente a telefonia. Para ele, o órgão regulador deve manter uma postura equânime no tratamento dado ao Estado, ao sistema de mercado e ao cidadão.
 
‘Os próximos dois anos a Ouvidoria continuará a ampliar a consciência dos direitos nos usuários de telecomunicações, desenvolvendo ações conjuntas com o Ministério Público, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, os Procons, o Tribunal de Contas da União e entidades de defesa do consumidor’, afirmou Aristóteles.
 
Entre outras ações coordenadas por Santos, a equipe da Ouvidoria promoveu distribuição de cartilhas sobre os direitos dos usuários de telecomunicações no Dia do Consumidor de 2005, em Brasília. O ouvidor da Anatel participou de diversos eventos e congressos setoriais, entre eles a Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações 2004 (AMNT 2004), o Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas, o seminário ‘Poluição eletromagnética – saúde pública, meio ambiente, consumidor, cidadania’ e, no último dia 19 de maio, foi um dos debatedores no III Ciclo Etical em Brasília – Ética e Governança.
 

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