A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) respondeu nesta segunda-feira (19.10), ao ofício enviado pelo Sinagências sobre os protocolos de segurança relacionados à saúde dos seus servidores, principalmente neste período de pandemia.
Na ocasião,(veja matéria aqui), a entidade solicitou esclarecimentos sobre a regulamentação da ANAC em relação aos protocolos disponibilizados para preservar a segurança e saúde dos servidores e se há protocolos específicos para a realização de viagens a serviço.
A direção da Agência, por meio de sua chefia de gabinete o senhor, José Luiz Povill de Souza, informou em documento (anexo abaixo) que a autarquia adotou desde o começo da pandemia (COVID-19) todas as orientações e recomendações dos Ministérios da Economia e da Saúde.
Reitera também que a Agência normatizou por meio de portaria “orientações específicas aos servidores em suas diversas atividades e que as mesmas, conforme necessário são atualizadas”.
No documento, a ANAC destaca que para àqueles servidores que estão exercendo suas atividades presencialmente, todos os protocolos são respeitados e equipamentos de proteção individual (EPI’s) necessários para suas atividades disponibilizados. “Nesse contexto, cabe realçar o fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI, específicos para a prevenção da COVID-19, exclusivamente para servidores que atuem nas atividades de fiscalização presencial e de atendimento ao público, conforme dispõe o art. 3º-A da Portaria nº 728/2020.”, destaca em resposta ao ofício.
Por fim, a direção da Agência agradece as sugestões colocadas pelo Sinagências visando o bem estar dos servidores no ambiente de trabalho tanto presencial como em home office, e que os mesmos serão objetos de análise por parte da agência. A partir desta resposta o Sinagências receberá sugestões por parte de seus filiados da Anac visando o acompanhamento do desfecho da situação levantada pelo ofício do Sinagências.
Os ofícios em anexo
Fonte: Ascom/Sinagências