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Airbus não poderia ter pousado em Congonhas, diz Gerente

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O Airbus da TAM que se acidentou no dia 17 de julho, vitimando 199 pessoas, não poderia ter pousado no aeroporto de Congonhas (SP) com um dos reversos da turbina inoperante, em se tratando de uma pista curta e molhada. A afirmação foi feita nesta quinta-feira pelo gerente de Padrões de Avaliação de Aeronaves da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Gilberto Schittini, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea.
Elton Bomfim

O relator da CPI da Crise Aérea, Marco Maia (E), vai defender que instruções de segurança se tornem normas legais.

Autor da Instrução Suplementar (IS) 121.1014, da Anac, que faz essas recomendações de segurança, Schittini afirmou que "em pista molhada, o reverso é muito importante para parar o avião, notadamente em pista curta". Em entrevista logo após o depoimento, o gerente da Anac disse, emocionado, que já chorou por causa do acidente. "As causas do acidente nós não sabemos, a Aeronáutica é que vai dizer se realmente foi falha humana ou do equipamento. Mas o que eu posso dizer é que aquele avião, com reverso inoperante, não poderia pousar em Congonhas", argumentou ele.

Sobre a polêmica levantada por vários deputados da CPI a respeito da validade normativa da IS, Schittini foi enfático. Segundo ele, a instrução continua valendo, e o fato de ela ter sido publicada no site da Anac, com a aprovação da então diretora Denise Abreu, deu à IS um valor de norma. "A instrução valeu e continua valendo. Documento mais conhecido que esse talvez só a Bíblia", ironizou o gerente.

Norma válida

A informação de Schittini irritou os deputados. "A instrução que estava no site da Anac, a IS, que foi colocada em janeiro e retirada recentemente, era uma norma que estava valendo, como reafirmou o funcionário que a produziu. Não tem sentido ser colocada no site e não ter validade. Como a norma estava valendo, se tivesse sido aplicada, não teria havido o acidente", afirmou o presidente da CPI, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Para o deputado, a Anac não cumpriu o papel de fiscalizar e cobrar das empresas aéreas. "Perdemos praticamente 200 vidas porque a norma não foi seguida", disse Castro. O presidente da CPI também defendeu a proibição de pousos em Congonhas. Segundo ele, uma pista curta, sem área de escape, não pode ser segura em determinadas condições. "Vamos reafirmar aqui o que já foi dito pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. A prioridade é a segurança, tudo o mais é secundário", completou Marcelo Castro.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) defendeu a responsabilização dos diretores da Anac em razão dessas novas informações. Segundo ele, se a instrução foi publicada no site e a diretora Denise Abreu tinha conhecimento do seu conteúdo, não é admissível que a Justiça tenha sido levada ao erro, ao liberar Congonhas para pousos e decolagens com base nas informações da Anac.

Responsabilidade da TAM

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) lembrou que a TAM participou da reunião em abril de 2006, relatada por Gilberto Schittini, quando foram definidos os termos que levaram à publicação da Instrução Normativa da Anac. "Talvez possamos responsabilizar a Anac e a TAM, pois a empresa sabia da norma e a Anac não fez com que ela entrasse em vigor", argumentou o parlamentar.

O relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que pretende defender em seu relatório que as instruções de segurança de vôo sejam transformadas em norma legal, para evitar que esse tipo de falha volte a ocorrer.

Confira os depoimentos na CPI da Crise Aérea

Fonte: Agência Câmara

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