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Agências renovam diretorias e governo quer indicar aliados

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Brasília – 6/2/2008 – As agências reguladoras vão passar, nos próximos meses, por nova rodada de mudanças de diretores. O governo deverá aproveitar a oportunidade surgida com o fim dos mandatos atuais para indicar, pelo menos em alguns postos-chave, nomes mais afinados com as políticas oficiais. Há também forte pressão de partidos da base aliada para emplacar seus indicados.

Até o fim de 2010, por causa da concentração no término dos mandatos previstos em lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá trocar 83% dos diretores que hoje exercem mandato nos órgãos reguladores. Serão 39 dos 47 atuais integrantes de diretorias. Haverá troca completa, por exemplo, da cúpula de quatro agências – Aneel (energia elétrica), ANA (água), ANS (saúde) e Antaq (transportes aquaviários). Em relação às demais, as mudanças vão abranger a maioria dos colegiados, principalmente em 2009 e 2010.

Por ora, a maior disputa pela sucessão ocorre na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela licitação de rodovias e reajustes de pedágios, entre outras funções. Nos próximos meses, a agência deverá organizar o leilão da BR-116 e BR-324, na Bahia, além de preparar a entrega de mais 4.059 quilômetros de estradas federais à iniciativa privada. Também precisará redistribuir a concessão de 1.666 linhas interestaduais de ônibus, que transportam cerca de 140 milhões de passageiros por ano. As autorizações em vigência vão expirar em outubro.

O PT e o Partido da República (PR) – partido do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento – brigam pela indicação do substituto de José Alexandre Resende, o diretor-geral da ANTT, cujo mandato de seis anos vence no dia 18. Resende foi nomeado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e é um técnico respeitado no setor, mas sua possibilidade de recondução é mínima, por causa das divergências que teve com o Palácio do Planalto na discussão sobre o novo modelo para licitar rodovias.

Os petistas, com o apoio da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do influente ex-deputado Sigmaringa Seixas, tentam emplacar Bernardo Figueiredo, assessor especial da Casa Civil e ex-diretor da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), entidade que representa os concessionários de ferrovias.

O PR faz questão do cargo e já tem um nome: o do engenheiro Mário Rodrigues, ex-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em São Paulo e antigo colaborador do governo tucano de Geraldo Alckmin. Corre por fora o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que pessoalmente prefere seguir onde está.

A ANTT é um lugar cheio de peculiaridades. Lá foi abrigado como diretor, após a derrota nas eleições de 2002 para governador, o hoje deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), um dos protagonistas no escândalo da "Máfia dos Sanguessugas". Outro diretor, Gregório Rabêlo, foi indicado pelo ex-senador Valmir Amaral (PP-DF), dono de empresas de ônibus em Brasília – justamente a área em que Rabêlo se responsabiliza pela fiscalização.

Também termina em fevereiro o mandato do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho. Nesse caso, houve entrosamento dele com o ministro-chefe da Secretaria Especial dos Portos, e a tendência é de recondução de Fialho a novo mandato.

Situação complicada vive o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, cujos dias no órgão regulador estão contados – ele deve sair em janeiro de 2009. Por princípio, Kelman é contrário à possibilidade de recondução de diretores nas agências reguladoras. Para ele, esse direito leva ao risco de "captura" política dos dirigentes. Na expectativa de serem reconduzidos ao cargo que ocupam, os diretores podem sofrer a tentação de agradar ao Executivo (responsável pela indicação) e a parlamentares (responsáveis pela sabatina no Senado), raciocina o diretor da Aneel.

Nas últimas semanas, Kelman relatou a interlocutores estar aborrecido com o desdém com que foi tratado pelo governo depois das advertências que fez sobre a possibilidade de crise energética em 2008. A provável saída de Kelman em janeiro deve fortalecer a posição de Dilma na Aneel, onde dois diretores – Edvaldo Santana e Romeu Ruffino – são afinados com a ministra.

Muitos executivos do setor elétrico apostam na indicação de Nelson Hubner, o ex-ministro interino de Minas e Energia que ficou por oito meses no cargo, para suceder Kelman. Ligado a Dilma, Hubner conquistou a confiança de Lula e deu lugar ao senador licenciado Edson Lobão (PMDB-MA), em janeiro, com a promessa de voltar ao governo.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem uma diretoria vaga desde novembro, quando saiu José Leite Filho, último remanescente entre os nomeados pelo governo FHC. São citados, como favoritos na disputa pela indicação, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Murilo Ramos e a assessora legislativa Emília Ribeiro, da Presidência do Senado, que faz parte do conselho consultivo da Anatel e é ligada ao PMDB. O superintendente de serviços privados da agência, Jarbas Valente, é outro lembrado para a vaga.

Fonte: Clipping Ministério do Planejamento

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