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Agências Reguladoras: Clipping da semana (de 05/01 a 09/01/2009)

Convênio com a Escola Mãe da Divina Providência em Brasília (DF)
7 de janeiro de 2009
Justiça Federal considera Portaria da Anvisa ilegal
14 de janeiro de 2009

ANS

ANS punirá plano de saúde devedor do SUS
– Blog do DIESAT
O governo federal vai punir planos de saúde que protelarem o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou apresentarem informações falsas para não devolver dinheiro público gasto para atender seus clientes. A proposta oficial foi levada à Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na semana passada.

Consumidores poderão trocar de planos de saúde sem perder as vantagens
– do G1
Os planos de saúde vão adotar em janeiro a "portabilidade", que permite que os consumidores troquem de plano sem perder os direitos. De acordo com a assessoria de comunicação da Agência Nacional de Saúde (ANS), a medida deverá ser publicada no Diário Oficial até o dia 16 de janeiro. Os planos de saúde terão até 90 dias para se adaptar à nova medida.

Aneel

Cobrança em conta de energia será analisada pelo Ministério Público
– do Notícias 360
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está analisando se é legal a cobrança de uma taxa extra nas contas de energia no mês de janeiro. Os consumidores receberam em janeiro, juntamente com a cobrança mensal, o referente a um valor que não teria sido cobrado em 2005. O Ministério Público ganhou a causa em primeira instância, mas o Tribunal Regional Federal deu provimento ao recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Celpe, o que possibilitou a cobrança em janeiro.

Celpe envia nota oficial sobre liminar
– do JC Online
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) enviou nota oficial no começo da noite desta quarta-feira (7) após receber notificação sobre a liminar que suspendeu, ontem, a cobrança do resíduo de maio a setembro de 2005, cobrado na conta deste mês de janeiro. A Celpe informa que desde o início da cobrança desse resíduo ofereceu a possibilidade do pagamento parcelado em até cinco vezes, quando solicitado pelo consumidor, e que o procedimento atende ao ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Energia elétrica ficará 1% mais barata para os consumidores
– do DCI
Ao aprovar na terça-feira (6) novas regras para a conta de consumo de combustíveis (CCC), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzirá em 1% o custo de energia elétrica para consumidores de todas as regiões do país.

Consumidores de energia são obrigadas a ir a posto de atendimento para mudar titularidade na conta
– do O Globo
Consumidores das concessionárias Eletropaulo e Bandeirante, que atendem municípios da Grande São Paulo e do interior do estado, serão obrigados a comparecer a um posto de atendimento à população caso queiram mudar o nome do titular impresso na conta de energia. A medida foi definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Aneel quer transparência nas contas para térmicas
– da Gazeta Mercantil
A Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) terá novas regras de gerenciamento em 2009. As novas normas foram feitas para reduzir o impacto da CCC nas tarifas de energia dos consumidores brasileiros. Hoje, este imposto causa um impacto de 4% nas contas de luz, mas com as novas regras o impacto será reduzido em um ponto percentual, para 3%. O regulamento foi aprovado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Aneel aguarda votação para nomear novo diretor
– da Gazeta Mercantil
No próximo dia 13 de janeiro se encerra o mandato do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman. Com a saída de Kelman, quem deve ocupar esse posto interinamente é o diretor do órgão regulador Edvaldo Santana.

ANA

Pará poderá dirigir Ministério da Pesca
– do Diário do Pará
O Pará já é o segundo maior produtor de pescado do país, com cerca de 500 toneladas ao ano, razão pela qual pode dar ao Brasil, ainda este ano, o primeiro ministro da Pesca. Já tramita no Congresso Nacional, numa comissão especial de análise, o Projeto de Lei 3960/08, que cria o Ministério da Pesca. O regimento interno da Câmara permite o desdobramento assim, por se tratar de assuntos diferentes. É o caso PL 3960/08, que trata do Ministério da Pesca e também da criação de cargos comissionados em diversos órgãos do Poder Executivo, além da modificação das atribuições da Agência Nacional de Águas (ANA) e da criação de taxa de fiscalização de serviços públicos de irrigação.

Águas
– do O Povo
A Agência Nacional das Águas (ANA) prorrogou as inscrições para o concurso de 152 vagas de nível superior com salário de R$ 8.389,60. Seguem até o dia 12 no www.esaf.fazenda.gov.br. As provas serão aplicadas no dia 1º de março em todas as capitais do País.

Lei das Águas faz 12 anos nesta quarta-feira; confira os avanços neste período
– do Jornal O Girassol
A lei nº 9433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos faz 12 anos nesta quarta-feira, dia 8 de janeiro. De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, a lei trouxe avanços muito importantes e colocou o Brasil em um papel de destaque em relação a outros países do mundo, como mais de 160 comitês de bacias, a Agência Nacional de Águas e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

ANTT

OHL começa dia 9 a cobrar novo pedágio na Fernão Dias
– do Abril Notícias
A OHL Brasil informou hoje que iniciará à zero hora da próxima sexta-feira (dia 9 de janeiro) a cobrança de pedágio na praça localizada no quilômetro 7 (Vargem-SP) da rodovia Fernão Dias. Em nota, a empresa explica que o início da cobrança segue a Deliberação na 482 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de 18 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2008.

Consumidor é penalizado por pane eletrônica
– do Bem Paraná
Um dos problemas detectados pela Pro Teste ao analisar o contrato é que em caso de defeito do sistema eletrônico o consumidor tem que comprovar que não causou a pane, caso contrário paga taxa de R$ 33. A equipe da Pro Teste informou que irá enviar um ofício às empresas, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério Público Federal para que sejam apuradas as abusividades e os contratos sejam alterados.

Sucatas de trem finalmente saem do centro da cidade
– do Aquídauana News
“Em 15 dias vou tirar as sucatas de vagões do centro da cidade”. A promessa do prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman, começou a se cumprir nesta terça feira (06), em ato prestigiado por várias autoridades, no pátio da Estação Ferroviária, entre elas os secretários de Estado Edson Giroto, de Obras Públicas, e Osmar Domingues Jeronymo, de Governo. Em fevereiro a ANTT fará o laudo definitivo desta parte operacional.

Idosos beneficiados com viagens gratuitas em Ji-Paraná
– do Correio Popular
Desde 1º de outubro de 2003, pessoas acima de 60 anos que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos têm direito a duas vagas gratuitas em ônibus interestaduais. Caso a empresa escolhida pelo idoso se recuse a ceder às vagas ou o desconto, estará sujeita a pagar multa de R$ 3.209,37, informou a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

Anac

Disputa política ameaça privatização
– da Gazeta Mercantil
O processo de privatização de aeroportos brasileiros, com o modelo de concessão em fase de estudo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pode deixar de ser um bom negócio na área de infraestrutura para se transformar em uma das grandes batalhas políticas deste ano.

Infraero: Gol, Varig e Webjet registram atraso em mais de 20% dos vôos neste domingo
– do O Globo
Dos 1.600 vôos previstos até as 21h, 18,3% (293) apresentaram atraso superior a 30 minutos e 2,3% (37) foram cancelados em todo país. A Varig, operada pela Gol, lidera os índices de atraso deste domingo, com 29,4% (32) dos seus 109 vôos saindo fora do horário e 3,7% (4), cancelados. Em seguida, aparece a WebJet, que atrasou 26% (19) dos seus 73 vôos, mas não teve nenhum cancelado até o momento. O índice de atraso tolerado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é de 20%.

Preço de passagem aérea pode cair 30% em 2009
– do BrasilWiki
Os passageiros podem esperar uma queda de 30%, em média, do preço das passagens aéreas a partir de março deste ano, prevêem especialistas em aviação e técnicos do governo. A recessão econômica, com queda na renda das famílias, aliada ao fim de alta estação e à entrada em operação da Azul devem estimular o aumento da concorrência no setor, beneficiando os turistas. No entanto, consumidores que poderiam desfrutar, a partir de janeiro, de descontos de até 20% nas tarifas para Europa e EUA, como determinou a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), aguardam decisão da Justiça ao recurso impetrado pelas empresas nacionais.

Bombeiros iniciam buscas ao avião que desapareceu no Sul Fluminense
– do O Globo
Equipes de resgate dos quartéis do Corpo de Bombeiros de Vassouras, Valença e Barra do Piraí iniciaram as buscas ao monomotor Bonanza, de prefixo PT JKU, que desapareceu provavelmente na área da Serra da Concórdia, na divisa destes três municípios do Sul Fluminense. A aeronave decolou dia 30 do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, mas não chegou ao Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), havia três pessoas no avião.

Após atrasos, Gol promete unificar check-in com a Varig até 18 de janeiro
– do O Globo
A Gol, empresa responsabilizada pelo próprio ministro da Defesa, Nelson Jobim, como a causadora dos atrasos nos voos durante as festas de fim de ano, informou nesta segunda-feira que irá unificar seus check-ins aos da Varig até o próximo dia 18. A data é o prazo final que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu à empresa.

Aeroporto no nortão será ampliado e pavimentado
– do Expresso MT
Segundo informações o Governo e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vão pavimentar a pista do aeroporto. As duas instituições foram representadas por Vilceu Marcheti, em nome da Secretaria Estadual de Infra-estrutura e Solange Paiva Vieira, da parte da ANAC. Juntos, os dois assinaram o documento de convênio, publicado no Diário Oficial da União do último dia 26 de dezembro.

TAM mantém liderança de pontualidade
– do Brasilturis
A TAM Linhas Aéreas obteve, durante o período das festas de fim de ano, o maior índice de pontualidade no total dos vôos domésticos operados pelas companhias aéreas brasileiras, de acordo com levantamento realizado pela Infraero. Entre os dias 19 de dezembro e 4 de janeiro, a companhia apresentou 87,5% de pontualidade. Manteve, assim, a condição de empresa mais pontual, segundo índices divulgados pela Anac (média mensal de 85,8% de janeiro a outubro de 2008).

Fusão Gol/Varig gerou atrasos, afirma Anac
– da Gazeta Mercantil
As chuvas e problemas com companhias aéreas foram responsáveis por 22% dos atrasos de vôos nos principais aeroportos do País, em dezembro. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o índice cresceu pressionado por problemas com a Gol/Varig e Webjet.

Audiência pública sobre Santos Dumont acontece dia 22 de janeiro
– do Mercado e Eventos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou hoje (08/01) no Diário Oficial da União o Aviso de Convocação para nova audiência pública sobre a proposta de revogação da Portaria nº 187/DGAC, de 8 de março de 2005, que, entre outras coisas, estabelece os atuais limites de restrições de vôos no aeroporto Santos Dumont.

Anvisa

SP registra 24 casos de infecção por micobactérias
– do Repórter Diário
Um total de 24 casos suspeitos de infecção por micobactérias de crescimento rápido (MCR) foram registrados no Estado de São Paulo de janeiro até 8 de dezembro de 2008. A maioria dos casos ocorreu após cirurgias para a implantação de próteses nos seios. O último boletim da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de novembro de 2008, apontava um total de 75 notificações no Brasil, a maioria no Espírito Santo, contra 13 em SP.

Anvisa orienta viajantes que vão para o exterior
– da Gazeta Web
Os turistas brasileiros gastaram US$ 809 milhões no exterior somente no mês de novembro deste ano. Esse número comprova que a busca dos brasileiros por destinos é grande. E, para não descuidar da saúde nas viagens fora do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza aos viajantes as informações necessárias sobre exigências sanitárias do país ou região de destino.

Justiça admite exibição de imagens mais agressivas na campanha antitabagismo
– do Última Instância
Uma medida do sindicato da indústria do fumo não conseguiu impedir a veiculação de novas imagens, mais fortes e impressionantes, da campanha contra o tabagismo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Água de condomínio na Capital continua com excesso de alumínio
– do Clic RBS
Um laudo concluído em dezembro de 2008 aponta que a quantidade de alumínio na água fornecida pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a um condomínio residencial na área central de Florianópolis continua com teor de alumínio superior ao permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Anatel

Nova operadora, número igual
– do Guia Digital
Na próxima quinta-feira (8), usuários de telefones com prefixos 51 e 55 poderão procurar as lojas das empresas das quais desejam se tornar clientes e mudar de prestadora e levar consigo o número do telefone, desde que dentro da mesma área de cobertura. Para a região de prefixo 54, a opção estará disponível a partir de 19 de janeiro e para a área de prefixo 53, apenas em 2 de março. De acordo com as regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), portar um número – ou seja, transferi-lo para outra operadora – deve levar, no máximo, cinco dias úteis.

Anatel abre inscrição para 247 vagas: até R$ 8,3 mil
– do G1
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre nesta segunda-feira (5) as inscrições para 247 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 4.190,07 a R$ 8.389,60.

Fusão entre Brasil Telecom e Oi deverá ser efetivada no dia 8 de janeiro
– do Portal da Imprensa
Está previsto para a próxima quinta-feira (8), o fechamento do negócio de fusão entre a Brasil Telecom e Oi. O acordo, chamado no mercado financeiro de "closing", irá viabilizar a transferência de ações e o pagamento de valores estipulados entre as partes, noticiou o site Teletime. Em contrapartida à fusão, a Oi assumiu um compromisso junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de não diminuir o número de postos de trabalho até 2011.

Anatel quer impedir criação de monopólio após fusão de Brasil Telecom e Oi
– do Portal da Imprensa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou, na última segunda-feira (5), um documento ao Tribunal de Contas da União (TCU), contendo esclarecimentos sobre a fusão entre Brasil Telecom e Oi. O objetivo do órgão de comunicação é minimizar prognósticos pessimistas sobre o negócio das teles, acordo visto por muitos como um avanço ao monopólio nas telecomunicações sob as mãos da Oi.

Fornecedores querem definição sobre faixa de 2,5 GHz
– do Teletime News
Um dos aspectos mais importantes da consulta sobre a faixa de 3,5 GHz, encerrada esta semana pela Anatel, é a presença, em diversos momentos, da discussão sobre a destinação de uma outra faixa definida internacionalmente para serviços móveis: a frequência de 2,5 GHz.

ANP

Usinas de biodiesel da Petrobras superam metas
– da Gazeta Web
As usinas de biocombustíveis operadas pela Petrobras ultrapassaram as metas de produção fixadas para 2008. As unidades localizadas em Candeias, na Bahia, e em Quixadá, no Ceará, produziram 8,8 milhões de litros de biodiesel, ultrapassando os 8 milhões de litros comercializados nos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

GNV dispara e supera preço do álcool em 2008
– do Diário de Taubaté
O preço do GNV (Gás Natural Veicular) disparou no país em 2008, sob o impacto dos aumentos autorizados pela Petrobras ao longo do ano passado, na esteira da alta do petróleo. Segundo levantamento da ANP, a média do metro cúbico do combustível, em dezembro — até o dia 26 — foi de R$ 1,706, 25,4% acima dos R$ 1,360 observados durante todo o mês de dezembro do ano anterior.

ANP aprova entrada da Vale em bloco na Bacia de Santos
– do Portal Exame
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou hoje a entrada da Vale no bloco BM-S-4, na Bacia de Santos, onde a italiana Eni já realizou algumas descobertas de gás natural. A operação, que foi aprovada em reunião de diretoria da ANP realizada hoje, representa mais um passo da mineradora em busca de ampliar seus negócios em petróleo e gás, setor em que atua desde 2007.

Novos indícios de petróleo e gás no nordeste
– da Gazeta Mercantil
A Petrobras notificou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a descoberta de três indícios de hidrocarbonetos em terra, na região do Nordeste.

Trocar gasolina por álcool não compensa no Piauí
– do 45 Graus
Dados divulgados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), nesta terça-feira (6), mostram que, em dezembro, no Piauí e em mais oito estados e no Distrito Federal não compensa para o motorista trocar a gasolina pelo álcool na hora de abastecer o carro.

Autossuficiência do petróleo é questionada
– do Abril Notícias
Celebrada há apenas dois anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a autossuficiência na produção nacional de petróleo não resistiu ao aumento da demanda por combustíveis em 2008. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), compilados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), de janeiro a novembro, o País importou mais petróleo e derivados do que exportou.

Ancine

Cota de Tela será mantida em 2009
– do A Tarde Online
A cota obrigatória para exibição de filmes nacionais nas salas de cinema de todo o País será mantida em 2009. É o que determina o Decreto 6.711, publicado no dia 26 de dezembro de 2008, no Diário Oficial da União. A cota foi estabelecida com a partir dos estudos técnicos da Ancine.

DNPM

Ministério Público combate extração ilegal de diamantes
– do Paraná Online
O Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Grossa denunciou 14 pessoas envolvidas em atividades de exploração ilegal de diamantes no Rio Tibagi. O esquema foi descoberto durante os estudos para implantação da Usina Hidrelétrica de Mauá, quando foram verificados equipamentos de grande porte, como balsas e dragas, fazendo a extração sem licença ambiental e autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Agências Reguladoras

Projetos contra crise são prioridade em 2009
– do DCI
Projetos que dão mais segurança para as empresas no atual momento de incerteza por causa da crise econômica passaram a ocupar o topo da agenda de prioridades do governo federal em relação às propostas que serão votadas pelo Congresso este ano. Para 2009, o governo decidiu defender prioritariamente as propostas de aperfeiçoamento das agências reguladoras e do sistema de concorrência.

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