Minas Gerais tem 80 servidores da Agência Nacional de Mineração para fiscalizar barragens em todo estado
Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Belo Horizonte protestaram nesta quarta-feira (25) por melhores condições de trabalho e aumento do número de funcionários. Hoje, há 80 fiscais do órgão para vistoriar mais de 400 barragens de Minas Gerais. Entre elas, 26 estão em situação de emergência, sendo que três estão em iminência de rompimento.
- Segundo a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração, há 80 funcionários em divisões de fiscalizações, de barragens e de pesquisa.
- Desse total, 13 supervisionam processos, como títulos de concessão e registros de licenciamento.
- No momento, há 2495 títulos vigentes de concessão (minas de ferro, bauxita, mármore, granito), além de 3290 registros de licenciamento (areia, cascalho, brita) para serem vistoriados.
- Em 2010, a ANM tinha 1194 funcionários no Brasil. Atualmente, são 691.
- Em 2017 a Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM) para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas atribuições de regulação e fiscalização do setor.
- Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a agência tem como responsabilidade fiscalizar a atividade de mineração, vistoriar, notificar, autuar infratores e adotar medidas como interdição e impor sanções.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) disse que abriu 80 vagas, entre temporários e efetivos, para fiscais de barragens de mineração. Vinte e seis aprovados em concurso já tomaram posse e mais 40 servidores efetivos, aprovados em 2022, devem tomar posse em breve.
“A distribuição dos servidores está sendo realizada de acordo com as necessidades da Superintendência de Segurança de Barragens da ANM. Os fiscais são organizados por especializações de tipologia de barragens ou de substâncias, podendo compor força-tarefa adequada a cada campanha de fiscalização”, disse o órgão.
