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Filiados do Sinagências ganham  em 1º instância restabelecimento de adicional de insalubridade

Membros do Sinagências realizaram agenda com deputada federal, Érika Kokay (PT.DF)
19 de novembro de 2020
Edital nº 04/2020 da Diretoria Executiva Nacional do triênio 2020/2023
20 de novembro de 2020

O Sinagências obteve sentença  favorável em primeira instância, de ação em favor do restabelecimento de pagamento de adicional de insalubridade, aos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Os contemplados na ação são filiados à entidade e estão lotados no Posto Portuário de Salvador – BA.  Na sentença proferida, o juiz acatou os argumentos da entidade e reconheceu o direito de recebimento retroativo de adicional de insalubridade em seu patamar médio. O valor corresponde a 10% do vencimento do cargo efetivo desde o início da suspensão que ocorreu em abril de 2012. A ação ainda cabe recurso, mas  a entidade está confiante que com os argumentos e provas colocados terá  decisão transitada em favor dos seus filiados.

Aos substituídos na ação, a entidade reitera que o seu departamento jurídico está à disposição para esclarecimentos e detalhes da  continuidade do processo que corre no Tribunal Regional Federal da 1º região (TRF).

Fonte: Ascom/Sinagências

 

 

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