Fiscais do Petróleo entram em Greve a partir de 19 de setembro
Os Fiscais do Petróleo da ANP, decidiram em Assembléia do Sinagências, na sexta-feira passada, ratificar a decisão já tomada em nível de Associação, de entrar em Greve a partir de hoje, segunda-feira, 19/09/2005. Esta decisão foi motivada pelo descaso em que o Ministério do Planejamento vem tratando as reivindicações da categoria. Apesar de estarem organizados na Associação dos Fiscais da ANP, os fiscais do petróleo foram dos primeiros a se filiar ao Sinagências. Assim sendo o Sindicato está assumindo, juntamente com a Associação, a condução do movimento que, dependendo da audiência com o Governo na próxima quinta-feira, será engrossado com a possível paralisação de outras Agências.
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Ao Centro, Washigton, Presidente da Associação dos Fiscais do Petróleo e Diretor do Sinagências
Em todo o País apenas 49 fiscais da ANP, são responsáveis pela fiscalização do combustível que supre a sociedade brasileira
Com péssimas condições de trabalho, muitas vezes sem diárias para viajar, trabalhando além do horário quando estão em fiscalização, expondo-se a diversos riscos, inclusive de vida, os 49 fiscais da ANP não guardam boas imagens do trabalho. Apesar da Agência ter uma estrutura imponente, a área de fiscalização não oferece as condições necessárias para o bom desempenho das suas ações.
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Categoria reunida em Brasília decide entrar Greve
Toda a categoria, com faixa etária chegando e passando dos 50 anos de idade, com média de 30 anos de serviço dedicado à sociedade, estes guerreiros do combustível perderam suas expectativas de dias melhores a partir da Lei 10.871/2004, em que o Governo criou a nova carreira da ANP e desconsiderou a vida dedicada à causa fim da Agência Nacional do Petróleo por estes profissionais, deixando-os fora de qualquer melhoria salarial. Para se ter uma idéia, enquanto o vencimento básico de um servidor recém concursado para fiscalização começa com R$ 2.906,00, o do servidor de 30 anos de trabalho termina com R$ 565,00. O atual Governo, de quem se esperava uma outra postura, autor da Lei 10.871, revelou um total desprezo para com os trabalhadores das Agências Reguladoras.
Sinagências terá Audiência quinta-feira, 22/09, no Ministério do Planejamento
Finalmente, após 75 dias de protocolada as reivindicações dos servidores das Agências Reguladoras Federais no Ministério do Planejamento, o Governo resolveu apresentar sua posição oficial sobre a pauta do Sinagências (veja abaixo as principais reivindicações da categoria). A Direção do Sindicato contará com uma equipe de peso nas negociações com a participação na audiência dos parlamentares federais Fátima Bezerra, Wasny de Roure e Inácio Arruda. O Sindicato proporá Mesa de Negociação para os Fiscais do Petróleo, já em Greve.
Reuniões na Anvisa com o Diretor-Presidente, desdobrou com uma segunda, envolvendo a Gerência de Recursos Humanos, Lúcia Masson e André Lopes.
Principais Reivindicações:
1) Transformação de Cargos / Isonomia Salarial dos servidores antigos nas carreiras criadas pela Lei 10.871/2004;
2) Regulamentação da GDAR (Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação); Criação da GDGR (Gratificação de Desempenho de Gestão da Regulação) com percentual de 65% e Aumento do percentual da GDAR (dos atuais 35% para 65%, nos moldes de outras carreiras de fiscalização);
3) Redistribuição dos servidores federais cedidos às Agências até a data da publicação da Lei 10.871/2004;
4) Prorrogação, dos atuais Contratos Temporários, até que seja devidamente equacionado o quadro de pessoal das Agências Reguladoras, de forma a garantir a transição do conhecimento entre os técnicos de cada instituição.
Agenda da Semana 20 a 23/09/2005
– Terça, 20/9:
1) 10:30h Reunião na ANP (Greve);
2) 17h Reunião Diretoria do Sinagências.
– Quarta, 21/9:
1) 10h Assembléia de Greve dos Fiscais do Petróleo (ANP);
2) 13h Panfletagem em defesa das Agências e seus trabalhadores no Congresso Nacional para fortalecer a audiência da quinta-feira com o Governo;
3) 17h Avaliação do movimento de Greve da ANP e da força das demais Agências na perspectiva de fortalecer o movimento em todas as Agências.
– Quinta, 22/9:
1) 10h Encontro prévio no Ministério do Planejamento;
2) 11h Audiência com o Governo com a participação, já confirmada, da Deputada Federal, Fátima Bezerra PT/RN, e dos Deputados Federais, Wasny de Roure PT/DF e Inácio Arruda PC do B/CE.
3) 15h Avaliação da posição do Governo e tomada de posição, em nível de Diretoria do Sinagências, para posterior encaminhamento e consulta à base da categoria.
4) 17h Nota pública à categoria sobre a proposta do Governo e um posicionamento da Direção do Sinagências.
– Sexta, 23/9:
1) Contato com toda a categoria para definir posição final quanto a Proposta do Governo;
2) Assembléia de avaliação da Greve dos Fiscais do Petróleo.
