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Como faz desde 2002, a Câmara Americana de Comércio (Amcham) – entidade comercial que congrega 6.800 empresas brasileiras e americanas – publica estudos nos quais avalia o desempenho institucional de algumas agências reguladoras, como a Anatel, a Aneel e a Anvisa. Na semana passada, o relatório da Anatel foi disponibilizado no site da entidade.
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O trabalho teve como objetivo colher a impressão das empresas do setor de telecomunicações sobre a atuação da Anatel, identificar os pontos fortes e fracos da regulação e fiscalização, bem como apresentar sugestões. Segundo o documento, a Amcham entende que as agências reguladoras devem atuar com independência política e autonomia financeira.
Nas conclusões, a Amcham destacou que os principais pontos negativos na Anatel são três: 1) falta de agilidade e lentidão nos procedimentos internos e processos; 2) o enfraquecimento de sua atuação pela falta de recursos financeiros e por ingerências políticas; e 3) falta de investimento em capacitação de recursos humanos.
Nesse campo dos recursos humanos, a entidade comercial menciona as incertezas quanto à carreira devido à falta de recursos financeiros e capacitação, criticando ainda o reduzido número de vagas ofertado nos concursos públicos e a dificuldade de atração de retenção dos profissionais qualificados. A Amcham sugere, ao final do trabalho, que a Anatel organize programas de qualificação de seu quadro de pessoal, que deverá ser eclético e dotado de conhecimento técnico, econômico e jurídico adequados.
Clique abaixo para conferir a íntegra do estudo da Amcham e tire suas próprias conclusões.