O Governo Federal publicou alteração do Dia do Servidor, do dia 28 de outubro para 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado de Finados. A alteração havia sido publicada pela Portaria Nº 340, no dia 30 de dezembro de 2020, pelo Ministério da Economia. A portaria definiu os feriados nacionais e pontos facultativos. No dia 1º de novembro, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Vale lembrar que o ponto facultativo não vale para unidades cujos serviços não podem ser paralisados, por serem considerados essenciais ou de interesse da população.
O Ministério da Economia também alertou que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
Confira a lista restante de feriados e pontos facultativos até dezembro de 2021
1º de novembro: Dia do Servidor (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro: Véspera de natal (ponto facultativo após às 14h)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
31 de dezembro: Véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14h)
Fonte: Ascom/Sinagências