11/04/2007 – 15h32
O Distrito Federal começou o ano de forma preocupante no que diz respeito à venda de combustível nos postos de abastecimento. Conforme o último levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), que colheu amostras durante o primeiro trimestre do ano, o DF ocupa atualmente a segunda posição no ranking nacional de adulteração de diesel. O índice, que era de apenas 0,4% no final de 2006, saltou para 6,4%, um crescimento de seis pontos percentuais. Em primeiro lugar, está Minas Gerais, que registra índice de 6,7%.
No DF, foram registrados dez casos de adulteração de diesel dentre as 157 amostras colhidas nos três primeiros meses do ano. A maior parte das notificações ocorreu em Planaltina, Sobradinho, Núcleo Bandeirantes, Taguatinga, Gama, Candangolândia e Samambaia.
Não raro presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do DF (Sinpetro), José Carlos Ulhoa, diz receber denúncias de adulteração. E orienta os consumidores a ficarem atentos. “Preço baixo é sinônimo de fraude. Está fácil pegar essas pessoas que transformam a venda de combustível do DF uma verdadeira balbúrdia. Basta uma ação de fiscalização ostensiva”, afirma. Ele conta que a fraude normalmente acontece pela madrugada. “Esses caminhões abastecem os postos na calada da noite. Vendem o combustível sem nota fiscal e ainda conseguem manter uma clientela”, completa.
O preço do litro do diesel atualmente oscila entre R$ 1,75 e R$ 1,97 no DF. O valor é mais estável no Plano Piloto, cuja média é R$ 1, 84. No Entorno, o preço costuma ser ainda mais baixo, fato que, na interpretação do Sinpetro, reforça suspeitas. Ulhoa reclama do que chama de “fiscalização branda”.
Responsável por checar as irrregularidades, a ANP, no entanto, disse que a variação percentual da adulteração do diesel no DF não é um dado preocupante. Segundo o órgão, que se pronunciou por meio de sua assessoria de imprensa, o salto de 0,4% para 6,4% pode ter ocorrido por impurezas contidas nos tanques dos caminhões distribuidores, que acabam por comprometer as amostras analisadas.
Gasolina
Levantamento da ANP mostra que as adulterações normalmente não ocorrem com álcool e gasolina. Essa última teve apenas um caso registrado no DF na última análises trimestral. Esses dados, no entanto, são questionados pela Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (DOT).
No último dia 23, agentes do DOT prenderam uma quadrilha especializada em adulteração. Conhecido pelos policiais, o bando desviava combustível de caminhões distribuidores da Petrobrás e completava a diferença com água. Em seguida, vendia o produto no mercado negro com preço abaixo do mercado.
O delegado Chefe da DOT, Gilberto Ribeiro, acredita que a situação não é tão tranqüila como aponta a ANP. Sem citar números, ele disse que freqüentemente recebe denúncias. “Foi por meio de uma dessas ligações anônimas que conseguimos prender a quadrilha. O fato continua a se repetir e temos outras investigações em andamento”, afirma.
Já o gerente de posto de abastecimento na Asa Sul, Joel Martins, defende a ANP. Para ele, o órgão realiza fiscalizações rigorosas. O que acontece, em sua avaliação, é uma falta de comprometimento e qualidade nos postos onde não há bandeira de qualidade. “Não conheço caso de adulteração de diesel ou gasolina no Plano Piloto. Acho que tem fiscalização sim, mas elas poderiam ocorrer com mais freqüências nos postos sem bandeiras, pois são nesses locais que o combustível costuma ser vendido com um preço mais baixo”, observa.