Com presença de autoridades, Sinagências promove solenidade de posse do Núcleo de Base da ANM e celebra equiparação salarial

Solenidade marca avanço histórico na valorização dos servidores da ANM e reforça organização sindical dentro da agência

O Sinagências realizou nesta quinta-feira (8), em Brasília, a solenidade de posse do Núcleo de Base Sindical (NBS) da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o ato comemorativo pela equiparação salarial dos servidores da agência. A cerimônia contou com a presença de autoridades do governo federal, representantes do setor regulatório e servidores da ANM.

A instalação do Núcleo de Base representa um marco na organização sindical dentro da ANM, sendo uma instância de articulação local do Sinagências, composta por servidores voluntários, com a missão de aproximar o sindicato do cotidiano dos trabalhadores, acompanhar políticas internas de gestão de pessoas e atuar na defesa de direitos. Veja aqui mais informações do NBS.

A condução da posse foi realizada pelo primeiro vice-presidente do Sinagências, Ricardo Peçanha, que também integra a diretoria da Associação dos Servidores da ANM (Asanm). Na ocasião, tomaram posse como membros do NBS os servidores:

• Patrick Schaldach
• Yolacir Carlos de Souza Santos
• Rafael Ribeiro Rocha
• Vanessa Firmino Carvalho de Sousa
• Anilda Maria Rodrigues de Miranda
• Jairo Eberson Azevedo de Andrade
• Marco Antonio Freire Ramos
• Iramaya Sepulcri Salaroli
• Ronaldo Moyle Baeta

As autoridades também fizeram parte da solenidade. Participaram da mesa de abertura e prestigiaram o ato de posse:

• Ana Paula Lima Vieira Bittencourt (Secretária Substituta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia)
• José Lopes Feijóo (Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
• Tasso Mendonça Junior (Diretor da Agência Nacional de Mineração)
• Antônio Macedo Prado (Presidente da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração)
• Juliano Rezende (Superintendente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Mineração)

Celebração marca conquista histórica da equiparação salarial e reconhece mobilização dos servidores da ANM

Além do ato de posse, a cerimônia também celebrou a implementação da equiparação salarial dos servidores da ANM em relação às demais agências reguladoras federais — conquista histórica firmada por meio do Termo de Acordo nº 03/2023, celebrado entre o Sinagências e o MGI, resultado de uma longa mobilização da categoria e de articulações políticas e institucionais conduzidas pela atual gestão do sindicato.

O presidente do Sinagências, Fabio Rosa, destacou que a vitória foi fruto de uma luta coletiva, que envolveu mobilizações, greves e o fortalecimento das entidades representativas. Segundo ele, a equiparação foi possível graças à mobilização da categoria e à atuação firme do sindicato, que assinou o acordo que assegurou aumentos que chegam a até 127% para algumas carreiras. Fabio ressaltou ainda que a conquista não encerra a luta, mencionando pendências como a valorização dos Planos Especiais de Cargos (PECs) e a mudança da nomenclatura dos cargos.

O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopes Feijóo, celebrou o acordo que garantiu a equiparação antes do prazo inicialmente previsto. Ele agradeceu aos servidores pela dignidade com que se portaram nas mesas de negociação, o que permitiu evoluir positivamente. Feijóo destacou que a ANM passou a ser também uma agência com tudo que as demais agências têm do ponto de vista da carreira de servidores e servidoras. Afirmou que, enquanto governo, sente-se satisfeito de poder ter atuado para que o acordo se viabilizasse, e concluiu que foi realizada uma boa campanha salarial.

O diretor da ANM, Tasso Mendonça Júnior, enfatizou que a conquista é resultado do esforço coletivo dos servidores da agência, destacando que todos estão de parabéns pela dedicação e persistência ao longo dos anos. Ele lembrou as inúmeras reuniões, ofícios e apresentações construídas pelos próprios servidores para demonstrar a importância da equiparação. Para Tasso, a trajetória mostra que nada veio de graça e que cada avanço foi fruto de luta. Ele afirmou que não fazia sentido que, mesmo sendo uma agência estratégica para o país, os servidores da ANM fossem tratados de forma desigual.

Representando o Ministério de Minas e Energia (MME), Ana Paula Lima Vieira Bittencourt afirmou que foi uma honra participar da celebração e reconheceu a resiliência, força, união e merecimento dos servidores. Disse que desde o início o ministro teve empatia pela causa e que foi construída uma agenda ANM, com esforço e energia, que encontrou receptividade no MGI. Ela destacou que nada teria feito sentido sem o protagonismo dos servidores e que ainda há etapas a serem concretizadas, como a reformulação da estrutura da agência e a chegada de novos colegas. Ana Paula concluiu afirmando que a base é forte, que os servidores merecem essa conquista e que todos estão juntos numa trajetória para fazer a ANM se agigantar e tomar a proporção que ela merece ter.

O evento foi encerrado com um coquetel no hall do auditório, em clima de celebração. A conquista reforça o compromisso do Sinagências com a valorização das carreiras da regulação e com a defesa de condições justas e isonômicas para os servidores da ANM.

Servidores que têm interesse em compor o Núcleo de Base Sindical da ANM podem acessar o formulário de inscrição aqui.

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Fonte: Ascom/Sinagências