ARTIGO – Regulação e mídia: uma interação sem ruídos para o bom e o regular funcionamento das sociedades democráticas
Rosalina Corrêa de Araújo,
Eloiza Mara da Silva*
Este artigo apresenta um esboço de uma abordagem mais ampla de regulação da mídia. Desse modo, esse trabalho tenta integrar elementos dispersos na literatura econômica e jurídica para uma delimitação aberta dos conceitos “regulação” e “mídia”.
A partir disso, a mídia é compreendida como um elemento estruturante das democracias contemporâneas e, ao mesmo tempo, a regulação é compreendida como política pública para o bom funcionamento dessas democracias.
Por fim, avalia-se se existe no Brasil um mercado de comunicações compatível com a livre circulação de informações, o pluralismo democrático e outros princípios da Constituição de 1988.
Eloiza Mara da Silva* é servidora da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e filiada ao Sinagências. Foi uma das delegadas do último V CONSAG ( Congresso Nacional do Servidores das Agências Reguladoras – Sinagências) e recentemente membro da comissão eleitoral em 2020.
Fonte: http://www.redap.com.br/