APROVADA RECONDUÇÃO DE FAUSTO DOS SANTOS PARA DIRETORIA DA ANS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), por unanimidade, a indicação de Fausto Pereira dos Santos para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O relator da mensagem com a indicação, feita pela Presidência da República, foi o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que deu parecer favorável. A matéria ainda será votada pelo Plenário.
Natural de Pontalina (GO), com 45 anos, Fausto é médico graduado pela Faculdade de Medicina Preventiva e Social no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais em 1987, obteve os títulos de mestre em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1990, e de doutor em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (SP), em 2006. Para a obtenção do título de doutor, defendeu a tese "A regulação pública da saúde no Brasil: o caso da saúde suplementar".
Fausto já publicou artigos e capítulos de livros e relatórios de pesquisa e ocupou vários cargos na área de saúde pública no âmbito municipal e federal, entre outras funções. Também foi consultor do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar para a área de regulação dos planos e seguros de saúde, entre os anos de 1998 e 2002.
Durante sua sabatina na comissão, Fausto disse que o setor da saúde suplementar no país atende a 44,7 milhões de beneficiários e defendeu maior acompanhamento dessa área, dada sua importância. Disse também que a ANS conseguiu realizar concurso público para fazer um plano de carreira e está investindo no processo de formação de servidores.
A ANS tem, atualmente, segundo informou, dez núcleos regionais e quer ampliar suas ações descentralizadas, bem como aprimorar o ressarcimento de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em resposta aos senadores, Fausto esclareceu que a ANS tem ouvidoria e informou também que a agência realizou trabalho em Belém e retirou empresas inviáveis do mercado "que, na verdade, vendiam fantasias".
A partir de uma pergunta do senador Augusto Botelho (PT-RR) sobre ressarcimento para o INSS, Fausto disse que esse ainda é um processo moroso e complexo do ponto de vista operacional e é preciso ser melhorado e aperfeiçoado.
“Temos recebido vinte por cento do que é cobrado, mas precisamos dar um passo adiante, pois os processos ficam bastante complexos quando viram processos administrativos, vão para o Judiciário etc. Queremos tornar esses processos mais efetivos”, disse Fausto dos Santos.
A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais – inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores – e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país. A reunião da CAS foi presidida pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
Fonte: Agência Senado
