A quem interessa o sucateamento da ANM?

A partir da notícia de que em breve a MP do Ouro deve ser apresentada ao Congresso Nacional trazendo novas atribuições e obrigações para a Agência Nacional de Mineração (ANM), sem corrigir o grave problema de falta de estrutura da agência, o governo atual repete os mesmos erros dos governos anteriores: aumenta as responsabilidades da agência sem garantir condições adequadas de trabalho.

O discurso do governo sobre a regulação e fiscalização adequada do setor, o combate ao garimpo ilegal e o desenvolvimento sustentável não terá resultados práticos sem uma agência reguladora forte, com condições financeiras e humanas de executar as políticas públicas do setor.

Os servidores da ANM alertam a população e o setor mineral que o sucateamento do órgão será agravado com mais atribuições que chegam desacompanhadas de medidas estruturantes para a agência. Não está descartado avançar do Estado de Greve para outras medidas de maior impacto, já que os servidores e, nem mesmo os dirigentes da ANM, foram recebidos pelo Executivo, apesar das diversas solicitações formais. O Sinagências ainda aguarda agendamento com o governo para tratar do tema.

Fica a reflexão: a quem interessa o sucateamento da ANM?

Fonte: Sinagências