O Sinagências vem a público se solidarizar com os servidores da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e especialmente com aqueles responsáveis pelos pareceres técnicos referentes às prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) da entidade reitera ainda a importância deste trabalho e a qualidade profissional dos seus servidores. “O quadro da Ancine é tão tecnicamente preparado que muitos colegas da casa são convidados pelo judiciário para serem peritos de análise de contas de obras audiovisuais”, comenta o Secretário-Geral do Sinagências, Alexnaldo Queiroz.
Deste modo, a entidade entende que a confirmação da diretoria colegiada do entendimento técnico dos servidores nos pareceres, valoriza cada vez mais a autonomia técnica na atividade regulatória e no desenvolvimento da atividade principal da Agência.
E por fim destaca que tais pareceres são postos por regramentos e critérios normativos e legais, a exemplo da Instrução Normativa nº. 124, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para a apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais de competência da Ancine.
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Fonte : Ascom/Sinagências