Sinagências segue firme na defesa dos interesses dos servidores
Reunião no MPOG mostra que o Governo não se dispõe a corrigir falhas cometidas com os servidores das Agências, inclusive persistem as pendências da MP nº 269/2005
Entre 12h e 14h de ontem (15/02), dirigentes do Sinagências estiveram reunidos com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para avaliar as pendências do Governo em relação à categoria, com destaque para a Medida Provisória nº 269/2005 e o Projeto de Lei que tratará as demandas dos servidores antigos. O MPOG foi representado pelos interlocutores Wladimir Nepomuceno e Idel Profeta.
Além de membros do Sinagências e do MPOG, participaram da reunião a assessora Márcia Pissolatti Taumaturgo (Superintendência de Administração Geral da Anatel) e diversos servidores das agências, entre especialistas, analistas e técnicos. Márcia comentou que os dirigentes máximos das nove agências reguladoras federais, juntamente com a Diretoria do Sinagências, estão interagindo no sentido de fazer uma visita à ministra Dilma Roussef, levando as reivindicações dos servidores.
Os representantes do MPOG apresentaram ao Sinagências os próximos encaminhamentos do Governo:
1. Projeto de Lei – O Projeto de Lei que está sendo elaborado pelo Governo, com relação aos servidores antigos, criará Plano Especial Cargos e buscará estender às demais agências, as conquistas salariais concedidas à ANVISA por ocasião da greve de 2004. O referido Projeto não criará gratificações e não fará a redistribuição dos servidores federais concursados cedidos às Agências, conforme já havia sido negociado no MPOG;
2. Medida Provisória nº 269/2005 – O Governo não fará a correção da GDATR para o percentual semelhante a GDAR, e não se dispõe a discutir a equivalência remuneratória entre as carreiras das Agências com as demais carreiras de Estado (ciclo de gestão);
3. Regulamentação da GDAR e GDATR – O Governo pretende, tão logo a MP nº 269/2005 seja convertida em lei, baixar, por decreto, a regulamentação das duas gratificações. As minutas de decreto (ou decretos) estão praticamente prontas;
4. Reajuste do servidor público – A previsão de conferir 29% de reajuste ao funcionalismo público não deve gerar falsas expectativas na categoria, pois o Governo entende que, quem já teve alguma melhoria na remuneração (VB + gratificações) poderá não receber nada. Não podemos nos iludir;
5. Gratificação de Qualidade (GQ) – Nenhuma novidade e o Governo sequer sinaliza para sua regulamentação.
O Sinagências, como representante do conjunto da categoria dos servidores da Regulação Federal, sempre deixou claro para o Governo – e desta vez não poderia agir diferente – que os servidores estão imensamente insatisfeitos, o que torna a gestão do trabalho nas agências extremamente difícil. Como até aqui o Governo não tem se mostrado sensível às nossas reivindicações, o Sindicato está prevendo movimento nacional de Greve, para o início de março.
Os pleitos apresentados pelo Sinagências são:
a – PLANO ESPECIAL DE CARGOS PARA OS SERVIDORES REDISTRIBUÍDOS DE TODAS AS AGÊNCIAS REGULADORAS NACIONAIS, COM EQUIVALÊNCIA DE REMUNERAÇÃO ENTRE SERVIDORES NOVOS E ANTIGOS;
b – Que as gratificações GDAR e GDATR TENHAM UM MESMO PERCENTUAL DE 100% e,
c – REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS CONCURSADOS CEDIDOS às agências REGULADORAS.
“Seremos sempre intransigentes na defesa dos interesses dos servidores das agências”, afirmou João Maria Medeiros, presidente do Sinagências. O Sindicato está articulando uma forma de, no Projeto de Lei que contemple a situação dos servidores antigos, corrigir as imperfeições da MP nº 269. O próprio Sr. Wladimir assim opinou sobre a nossa carreira: “Vocês sabem a força que vocês têm!”, referindo-se ao Sinagências e ao conjunto dos servidores das Agências Reguladoras.
Próximos passos do Sinagências: Agenda de reuniões e Assembléias nos Estados
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DATA – HORA
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LOCAL
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EVENTO
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OBJETIVO
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16/02/2006 – 11h
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Rio de Janeiro – ANS
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Apresentação Sinagências
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Organizar a categoria
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16/02/2006 – 14h
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Rio de Janeiro – ANCINE
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16/02/2006 – 16h
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Rio de Janeiro – ANP
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17/02/2006 – 09h
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Rio de janeiro – ANVISA (*)
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Reunião com efetivo da ANVISA/RJ
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Discutir Greve da ANVISA
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17/02/2006 – 12h
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Rio de Janeiro – Auditório do Sindicato dos Médicos do RJ
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Assembléia Estadual Deliberativa do Sinagências no Rio de Janeiro
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Discutir a Greve dos servidores da Regulação Federal
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17/02/2006 – 17h
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São Paulo – ANP
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Apresentação do Sinagências
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Organizar a categoria
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18/02/2006 – 10h
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Salvador/BA – Auditório CVSPAF/ANVISA
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Assembléia Estadual Deliberativa do Sinagências na Bahia
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Discutir a Greve dos servidores da Regulação Federal
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18/02/2006 – 10h
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Campinas/SP – ANVISA
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Reunião com efetivo da ANVISA
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Discutir Greve da ANVISA
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18/02/2006 – 16h
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Guarulhos/SP – ANVISA
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Reunião com efetivo da ANVISA
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Discutir Greve da ANVISA
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19/02/2006 – 10h
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Santos/SP – ANVISA
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Reunião com efetivo da ANVISA
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Discutir Greve da ANVISA
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19/02/2006 – 09h
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Recife/PE – Auditório do SINTEL
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Assembléia Estadual Deliberativa do Sinagências em Pernambuco
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Discutir a Greve dos servidores da Regulação Federal
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20/02/2006 – 08:30
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São Paulo – ANATEL
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Apresentação do Sinagências
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Organizar a categoria
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20/02/2006 – 11h
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São Paulo – Sede CVSPAF/ANVISA
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Reunião com efetivo da ANVISA
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Discutir Greve da ANVISA
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21/02/2006 – 08:30
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Curitiba – Anatel
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Apresentação Sinagências
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Organizar a categoria
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21/02/2006 – 13h
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Curitiba – ANVISA
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Reunião com efetivo da ANVISA
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Discutir Greve da ANVISA
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* Reunião da ANVISA no Rio de Janeiro, será realizada no Auditório do Sindicato dos Médicos
