O Sinagências se reuniu nos dias 13 e 14 com servidores do DNPM e da Anvisa em Goiânia para tratar de assuntos de interesse da categoria.
No DNPM o encontro reuniu os servidores para esclarecer questões como a transformação do Departamento em Agência Nacional de Mineração – ANM e outras diversas dúvidas dos filiados.
Os servidores do Departamento fizeram uma proposta de mobilização em defesa da transformação, inclusive com paralisações de advertência e confecção de manifesto com assinaturas dos servidores, entre outros.
João Maria explicou que antes de iniciar o processo de negociação com o governo é necessário observar como irá se configurar o cenário político no próximo ano com o novo governo. Ele enfatizou ainda a necessidade da categoria se articular de forma conjunta e organizada no sentido de lutar por essa conquista.
O presidente do sindicato destacou que as mobilizações pela transformação do Departamento devem aguardar as modificações que serão feitas nos cargos dentro do governo e, que a partir desse ponto será possível traçar planos e estratégias para a consolidação das metas.
João Maria disse ainda que o sindicato está empenhado nas negociações pela transformação e têm participado ativamente dos debates com o governo sobre o tema.
O presidente da entidade enfatizou sobre os esforços do sindicato pela transformação do Departamento em Agência Reguladora com intervenções junto ao governo e negociações com o MPOG e salientou que a meta do sindicato é trabalhar pela criação da ANM até junho do próximo ano por meio de medida provisória.
O secretário-geral adjunto do Sinagências, Osvaldo Barbosa, destacou que a Constituição Federal prevê o enquadramento do DNPM como Agência, já que ela possui as mesmas prerrogativas dessas autarquias.
Na reunião realizada na Anvisa, o presidente do Sinagências esclareceu as principais dúvidas dos filiados sobre subsídio, aposentadoria, problemas de recursos humanos nas Agências, entre outros.
Durante o encontro João Maria destacou a luta do Sinagências na busca pela remuneração por subsídio e o papel do sindicato para garantir esse benefício para todos os servidores das Agências Reguladoras.
Em relação a aposentadoria dos servidores, principalmente os do quadro efetivo que não possuem garantia de aposentadoria integral, João explicou que a melhor forma de garantir esse benefício é a implantação do subsídio, pois isso garantiria a incorporação das gratificações e os servidores não teriam nenhuma perda remuneratória.
João Maria informou ainda que no próximo ano, o sindicato organizará juntamente com outras entidades uma reunião ampliada para reformular a proposta sobre o subsídio para apresentar à presidente eleita, Dilma Roussef. O representante da entidade propôs ainda a organização de um seminário para discutir as principais questões que permeiam o trabalho dos servidores na Agência.
João Maria destacou ainda o trabalho conjunto com outras entidades em busca dos objetivos da categoria e se comprometeu em avaliar todas as demandas apresentadas durante o evento.
Por último, ficou definida a data de 7 de fevereiro para a realização da Assembleia Estadual do Goiás, onde serão eleitos os representantes do sindicato no estado.