Sinagências se reune com diretores das agências para taçar estratégias de ação na defesa dos servidores antigos
As ações do Sindicato são no sentido de ampliar as conquistas da nova carreira
de regulação e de estender tais benefícios aos servidores considerados "antigos" das agências
Ontem (9/02), em reunião solicitada pelo Sinagências com o presidente da ANVISA, Dirceu Raposo de Mello, e seu Assessor Especial, Pedro Ivo, com a participação de representantes de outras Agências, foi discutido a organização de uma ação conjunta dos presidentes das Agências em defesa da equivalência salarial entre os quadros de servidores antigos e novos, a exemplo do já instituído em outros órgãos da administração federal. Esta proposta foi previamente discutida entre a Anatel e o Sinagências (no dia anterior, 8/02), resultando na ampliação do debate, a partir da Anvisa, por ser a Agência com maior contingente de servidores antigos.
Apesar do pouco tempo para convidar as Agências, nesta primeira reunião participaram a Anatel (Hamilton e Márcia Pissolatti, ambos da Superintendência de Administração Geral), a ANTT (Albeir Taboada Lima, superintendente de Administração de Recursos Humanos) e a ANTAQ (Izabel Chaves Marques, gerente de Recursos Humanos). A ANP, através do seu presidente Haroldo Lima, comprometeu-se em apoiar e participar dos demais eventos em conjunto. Do Sindicato participaram o presidente João Maria Medeiros, os Secretários Gerais Chico Monteiro e Marcos Pagnonceli e o Diretor de Comunicações Nei Jobson.
Tendo sido aberta a reunião, entre outras intervenções, o Superintendente Hamilton (Anatel) fez uma breve exposição da dificuldade em que se encontra o quadro antigo e que, a exemplo do que os dirigentes máximos das Agências realizaram junto ao Governo na defesa da nova carreira, é imprescindível também uma ação em defesa dos servidores chamados "antigos" e que, na verdade, construíram as agências. Pela ANTAQ, Izabel e Marcos Pagnonceli (este também membro do Sinagências) apresentaram dados de comparação de Vencimentos Básicos e Gratificações entre antigos e novos servidores, mostrando disparidades de vencimentos que chegam à ordem de 911% em desfavor à servidores com cerca de 25 anos de serviço público e que integram as agências desde suas criações, vindos dos diversos órgãos que foram sucedidos pelas Agências Reguladoras.
O presidente do Sindicato informou ao Dr. Dirceu Raposo que o Sinagências está organizando e mobilizando a categoria em todo o País, especialmente no âmbito da Anvisa, para ingressar em greve já no início de março, caso até lá nada de novo aconteça. Raposo, de imediato, agendou uma audiência com o Líder do Governo na Câmara, Deputado Arlindo Chináglia (PT/SP), para a próxima semana, onde discutirá a situação dos servidores antigos, juntamente com o Sinagências e com as Agências, além de propor audiências urgentes com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e com a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
A reunião avançou para a formação de uma Comissão de Trabalho interagências e Sinagências para elaborar um estudo comparativo no âmbito de cada Agência e a definição de um trabalho final com proposta de Plano Especial de Cargos garantindo a equivalência remuneratória entre servidores antigos e novos das agências, inclusive instituindo gratificação semelhante à GDAR para todos os servidores antigos. A comissão dos trabalhos técnicos será liderada pelos representantes da Anatel, da Antaq e do Sinagências, e as articulações políticas serão conduzidas pela Direção da ANVISA e pelo Sinagências.
O Sinagências definiu o caso dos servidores públicos cedidos como item de extrema importância nos trabalhos a serem desenvolvidos pela comissão. Estará sendo fundamentado todo o histórico desses servidores nas agências e cobrando os entendimentos já realizados com o Governo (redistribuição dos servidores federais concursados cedidos às Agências Reguladoras).
As demandas pendentes da MP nº 269 e da pauta de reivindicações em negociação com o Governo no que se refere aos pleitos dos novos servidores (regulamentação da GDAR e da GDATR e elevação das duas gratificações para 100%; regulamentação da GQ e da progressão/promoção na carreira) continuam na ordem do dia em discussão com o Governo e com os parlamentares. Inclusive, os itens ainda não atendidos constarão na pauta de reivindicações de greve. Ou seja, qualquer eventual movimento grevista terá como foco – de acordo com a visão do Sinagências – o conjunto das demandas da categoria, e nelas encontram-se pleitos da nova carreira e dos servidores assim chamados "antigos".
Unidos somos mais fortes. Somos todos reguladores. Somos todos Sinagências.
