Na última quinta-feira 07 de julho, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Mpog, o Sinagências se reuniu por mais de duas horas com o Secretário Duvanier Paiva e técnicos do governo, onde discutiu a transformação do DNPM em Agência Reguladora e a pauta de reivindicações da categoria para 2011-2012.
A proposta consiste da Carreira da Regulação Federal, remunerada por subsídio, com os valores atualizados para 2011-2012 conforme Ofício protocolado (vide abaixo a íntegra do documento). Esta reunião deu prosseguimento ao processo de negociação permanente que o Sinagências tem com o Governo.
Na reunião, o Secretário de Recursos Humanos deixou claro a disposição do Governo em se manter aberto ao debate, esclarecendo que apesar de estar em um novo governo não será desprezada a memória dos inúmeros encontros e mesas de negociação onde o Sinagências esteve presente. Duvanier propôs como metodologia a realização de Oficinas de Trabalho para debater exaustivamente a proposta da categoria, por técnicos do governo e especialistas em legislação, carreiras e cargos públicos levados pelo Sindicato.
Como forma de adiantar o debate já ficou estabelecido que as Oficinas acontecerão nos dias 16 e 30 de agosto, onde, durante todo o dia, os assuntos relacionados com racionalização, reformulação e junção das diversas carreiras e cargos das agências reguladoras, bem como a forma de remuneração por subsídio, serão tecnicamente estudados e debatidos.
Para o secretário “não faz sentido a existência de dez Agências Reguladoras cada uma com uma carreira. O ideal é uma carreira transversal”. Apesar de reconhecer que existem dificuldades de ordem jurídica para atingir esse objetivo, ele deixou claro que o governo não se furtará na busca da equação que estanque essa discussão.
Reunião tratou a transformação do DNPM em Agência Reguladora
Como ponto de pauta do Sinagências foi discutido a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM em Agência Nacional de Mineração – ANM sendo reconhecido pelo Duvanier que existe uma defesa muito consciente do Ministério de Minas e Energia nessa transformação. Também foi externada por parte do Secretário a disposição do Governo em preservar as carreiras existentes e buscar uma aproximação com as outras Agências (PEC/Carreiras), evitando-se a criação de novas carreiras ou soluções que criem conflitos já identificados nas Agências atuais.
O presidente do Sinagências, João Maria, enfatizou que, apesar dos avanços ocorridos no governo anterior, o governo da presidenta Dilma poderia ir além na transformação do DNPM em Agência, modernizando a carreira, servindo de paradigma para as demais Agências Reguladoras.
O Secretário de Recurso Humanos informou ainda que os aposentados do DNPM naturalmente serão aposentados da ANM. Também comunicou que o Sinagências será chamado para conversar sobre a força de trabalho logo que o debate sobre a formatação institucional da ANM chegue à SRH.
Campanha salarial 2011-2012 (tabelas)
Conforme informado acima, o Sinagências reapresentou as Tabelas Remuneratórias (subsídio) da pauta de reivindicações da categoria. As tabelas da proposta apresentada ao governo em 2008 foram reajustadas considerando as perdas inflacionárias e o crescimento que equipara a Regulação ao Fisco.
O segundo principal parâmetro das tabelas é a proporcionalidade remuneratória (subsídio) dos cargos de nível intermediário com relação aos de nível superior em 68%, conforme deliberado no II Congresso Nacional do Sinagências realizado em junho de 2011.
Veja abaixo as Tabelas Remuneratórias (subsídio) apresentadas ao Governo:
Tabela de Subsídios – Nível Superior
em R$ | |||
CLASSE | PADRÃO | VIGÊNCIA | |
A PARTIR DE | |||
01/11/2011 | 01/07/2012 | ||
ESPECIAL | III | 20.847,75 | 24.216,50 |
II | 20.114,50 | 23.126,75 | |
I | 19.406,27 | 22.086,05 | |
B | V | 18.720,96 | 21.092,18 |
IV | 18.058,51 | 20.143,03 | |
III | 17.416,92 | 19.236,59 | |
II | 16.796,22 | 18.370,95 | |
I | 16.194,50 | 17.544,25 | |
A | V | 15.611,88 | 16.754,76 |
IV | 15.046,52 | 16.000,80 | |
III | 14.498,13 | 15.280,76 | |
II | 13.966,44 | 14.593,13 | |
I | 13.449,72 | 13.936,44 |
Tabela de Subsídios – Nível Intermediário
em R$ | |||
CLASSE | PADRÃO | VIGÊNCIA | |
A PARTIR DE | |||
01/11/2011 | 01/07/2012 | ||
ESPECIAL | III | 12.201,49 | 16.467,22 |
II | 11.732,20 | 15.726,19 | |
I | 11.282,26 | 15.018,51 | |
B | V | 10.756,39 | 14.342,68 |
IV | 10.345,05 | 13.697,26 | |
III | 9.950,24 | 13.080,88 | |
II | 9.571,73 | 12.492,24 | |
I | 9.208,38 | 11.930,09 | |
A | V | 8.794,78 | 11.393,24 |
IV | 8.447,29 | 10.880,54 | |
III | 8.128,57 | 10.390,92 | |
II | 7.822,58 | 9.923,33 | |
I | 7.533,28 | 9.476,78 |
É preciso chamar a atenção de todos os reguladores que se desejarmos alcançar vitórias precisamos estar unidos, pois juntos somos fortes. Como legítimo representante sindical dos reguladores federais, o Sinagências convoca todos os reguladores para fortalecer nosso sindicato e entrar nessa luta que é de todos.
Sinagências, o Sindicato de todos!
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