Sinagências se reúne com a SRH/Mpog para discutir pauta de negociação

Na última quinta-feira 07 de julho, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Mpog, o Sinagências se reuniu por mais de duas horas com o Secretário Duvanier Paiva e técnicos do governo, onde discutiu a transformação do DNPM em Agência Reguladora e a pauta de reivindicações da categoria para 2011-2012.

A proposta consiste da Carreira da Regulação Federal, remunerada por subsídio, com os valores atualizados para 2011-2012 conforme Ofício protocolado (vide abaixo a íntegra do documento). Esta reunião deu prosseguimento ao processo de negociação permanente que o Sinagências tem com o Governo.

Na reunião, o Secretário de Recursos Humanos deixou claro a disposição do Governo em se manter aberto ao debate, esclarecendo que apesar de estar em um novo governo não será desprezada a memória dos inúmeros encontros e mesas de negociação onde o Sinagências esteve presente. Duvanier propôs como metodologia a realização de Oficinas de Trabalho para debater exaustivamente a proposta da categoria, por técnicos do governo e especialistas em legislação, carreiras e cargos públicos levados pelo Sindicato.

Como forma de adiantar o debate já ficou estabelecido que as Oficinas acontecerão nos dias 16 e 30 de agosto, onde, durante todo o dia, os assuntos relacionados com racionalização, reformulação e junção das diversas carreiras e cargos das agências reguladoras, bem como a forma de remuneração por subsídio, serão tecnicamente estudados e debatidos.

Para o secretário “não faz sentido a existência de dez Agências Reguladoras cada uma com uma carreira. O ideal é uma carreira transversal”. Apesar de reconhecer que existem dificuldades de ordem jurídica para atingir esse objetivo, ele deixou claro que o governo não se furtará na busca da equação que estanque essa discussão.

Reunião tratou a transformação do DNPM em Agência Reguladora

Como ponto de pauta do Sinagências foi discutido a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM em Agência Nacional de Mineração – ANM sendo reconhecido pelo Duvanier que existe uma defesa muito consciente do Ministério de Minas e Energia nessa transformação. Também foi externada por parte do Secretário a disposição do Governo em preservar as carreiras existentes e buscar uma aproximação com as outras Agências (PEC/Carreiras), evitando-se a criação de novas carreiras ou soluções que criem conflitos já identificados nas Agências atuais.

O presidente do Sinagências, João Maria, enfatizou que, apesar dos avanços ocorridos no governo anterior, o governo da presidenta Dilma poderia ir além na transformação do DNPM em Agência, modernizando a carreira, servindo de paradigma para as demais Agências Reguladoras.

O Secretário de Recurso Humanos informou ainda que os aposentados do DNPM naturalmente serão aposentados da ANM. Também comunicou que o Sinagências será chamado para conversar sobre a força de trabalho logo que o debate sobre a formatação institucional da ANM chegue à SRH.

Campanha salarial 2011-2012 (tabelas)

Conforme informado acima, o Sinagências reapresentou as Tabelas Remuneratórias (subsídio) da pauta de reivindicações da categoria. As tabelas da proposta apresentada ao governo em 2008 foram reajustadas considerando as perdas inflacionárias e o crescimento que equipara a Regulação ao Fisco.

O segundo principal parâmetro das tabelas é a proporcionalidade remuneratória (subsídio) dos cargos de nível intermediário com relação aos de nível superior em 68%, conforme deliberado no II Congresso Nacional do Sinagências realizado em junho de 2011.

Veja abaixo as Tabelas Remuneratórias (subsídio) apresentadas ao Governo:

Tabela de Subsídios – Nível Superior

 Tabela de Subsídios – Nível Intermediário

É preciso chamar a atenção de todos os reguladores que se desejarmos alcançar vitórias precisamos estar unidos, pois juntos somos fortes. Como legítimo representante sindical dos reguladores federais, o Sinagências convoca todos os reguladores para fortalecer nosso sindicato e entrar nessa luta que é de todos.

Sinagências, o Sindicato de todos!
Contribua para o fortalecimento da sua categoria, do seu Sindicato, em defesa de Agências Reguladoras independentes, clique aqui e filie-se.