Sinagências reúne-se com comissão de aprovados da ANM para tratar de demandas do concurso
Encontro abordou o déficit de pessoal na agência, a aplicação das cotas no concurso e estratégias para garantir o aproveitamento dos aprovados.
O Sinagências realizou nesta quarta-feira (16) uma reunião com a comissão de aprovados do concurso da ANM para ouvir demandas da categoria e discutir os principais problemas identificados no edital do certame. O encontro abordou preocupações como a eliminação precoce de candidatos, o número restrito de convocados para a fase de títulos e os riscos de esvaziamento do quadro funcional da agência.
A reunião foi iniciada com uma abordagem sobre o déficit de pessoal da ANM, com destaque para o fato de que, dos dois mil cargos previstos em lei, cerca de 30% estão efetivamente ocupados, o que evidencia a urgência em convocar o maior número possível de aprovados, como forma de recompor o quadro funcional da agência. A defasagem agrava a sobrecarga de trabalho e compromete a capacidade da ANM de cumprir sua missão institucional, especialmente diante da crescente demanda por regulação no setor mineral.
Outro ponto levantado foram as dúvidas sobre a aplicação das cotas, especialmente nos casos de candidatos que se inscreveram como cotistas e obtiveram nota suficiente para figurar na ampla concorrência. O edital da ANM não deixa claro se, nesses casos, a vaga originalmente destinada à cota é considerada preenchida ou se permanece disponível para outro candidato do grupo. Essa ambiguidade pode comprometer a efetiva aplicação das ações afirmativas, gerando insegurança sobre os critérios adotados.
A reunião também destacou a inconsistência entre o número de aprovados convocados para o curso de formação e a real necessidade de recomposição do quadro. Além disso, foi discutida a possibilidade de aproveitamento de candidatos em regiões onde houve menor concorrência, como forma de evitar a perda de vagas em localidades com baixa adesão.
Entre os encaminhamentos, o sindicato se comprometeu a intensificar o diálogo com sua assessoria jurídica para avaliar medidas cabíveis, inclusive com base em casos concretos já identificados. Também será estudada a apresentação de uma sugestão legislativa à Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, como forma de propor ajustes ao edital e ampliar o cadastro de reserva. O Sinagências destacou que seguirá acompanhando o tema de forma próxima e atuante, colocando sua estrutura à disposição dos aprovados para garantir que os direitos da categoria sejam respeitados e que a ANM tenha condições de cumprir sua missão institucional.
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Fonte: Ascom/Sinagências
