Sinagências reforça diálogo com a ANM sobre a aplicação da IN 33 e outras pautas da categoria

Na manhã desta terça-feira, 19 de novembro, o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, e a dirigente sindical Yandra Torres participaram de uma reunião com a superintendente de Gestão de Pessoas da ANM, Aline Fernandes. O encontro, que parte de uma série de diálogos promovidos pelo sindicato com os Recursos Humanos (RHs) das agências reguladoras, teve como foco a aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 33, de 2024, e outros temas estratégicos para a valorização dos servidores da regulação. 

Na ANM, a normativa tem sido implementada sem qualquer impedimento, diferentemente do que ocorre em outras agências reguladoras. Fabio e Yandra discutiram também outros temas relevantes para a categoria da regulação, destacando que uma parceria estratégica do sindicato com o setor seria importante para abordar algumas questões que estarão em pauta no Grupo de Trabalho (GT) com o governo, como, por exemplo, a nomenclatura dos cargos e os requisitos para ingresso nas agências. Além disso, como forma de reforçar essa aproximação, não apenas com a ANM, mas também com as demais agências, foi enfatizada a importância de o sindicato manter um diálogo contínuo com o Fórum de RHs das agências. 

A reunião também abordou as recentes conquistas da categoria, com destaque para os avanços obtidos pelos servidores da ANM. Desde que a agência substituiu o antigo DNPM, em 2017, os servidores enfrentaram seis anos sem equiparação salarial com as demais agências reguladoras. Essa realidade mudou em 2024, após a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1213/2024, resultado de intensa mobilização do sindicato e dos servidores. A partir de 2025, os servidores poderão usufruir plenamente da conquista da equiparação salarial, somada ao recente reajuste remuneratório obtido no âmbito da Mesa de Negociação, que representa mais um avanço significativo nos direitos dos servidores da regulação. 

A previsão é de que, até o início de dezembro, o Sinagências tenha concluído reuniões com o RH de todas as 11 agências reguladoras. Essas reuniões têm como objetivo verificar a plena aplicação da IN 33, além de debater estratégias para beneficiar os servidores e continuar a coleta contínua de demandas da categoria. 

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Fonte: Ascom/Sinagências