Sinagências esclarece situação dos debates com o governo sobre subsídio
O Sinagências vem esclarecer que a realização da terceira etapa da oficina que foi pré-agendada para o dia 19/05/2010, para discutir Carreira e a forma de Remuneração dos Servidores das Agências Reguladoras, não ocorreu devido ao cancelamento por parte da SRH/MPOG e até hoje permanece pendente de conclusão.
O principal objetivo do segundo encontro foi obter informações e o posicionamento da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre o assunto.
Durante a oficina, os técnicos do governo colocaram os pontos divergentes em relação à proposta da carreira e da forma de remuneração por subsídio, apresentada pelo Sinagências, objeto da negociação e ponto pendente do acordo do ano de 2008.
No encontro, os representantes do Sinagências, Condsef e CNTSS contra-argumentaram todos os apontamentos feitos pelos técnicos do Mpog, tendo por base exemplos de casos semelhantes em que este governo e outros do passado já haviam feito. Com isso, ficou evidenciado que não há entraves de ordem técnica ou jurídica para a criação da Carreira de Regulador Federal.
As discussões em torno do tema e os novos argumentos colocados pelos técnicos do Mpog, diante dos pontos apresentados pelas entidades, levou a conclusão de que o entrave das negociações sobre Carreira e Subsídio está situado no campo político.
Em diversas declarações dos representantes do governo no âmbito da oficina, estes entendem que as Agências Nacionais de Regulação e seus servidores exercem atividade típica e exclusiva de Estado, no entanto, afirmam que para concederem a remuneração na forma de Subsídio é necessário discutir as carreiras dos servidores das Agências.
Diante disso, ao final da Oficina ocorrida no dia 11/05/2010 e como encaminhamento, os representantes das entidades solicitaram que o governo apresente no próximo encontro da Oficina uma proposta de desenho de Carreira que o governo entenda ser possível os servidores das Agências Reguladoras serem remunerados na forma de Subsídio.
Após o encaminhamento dessa última etapa da Oficina, vários contatos foram feitos junto à SRH/Mpog, porém, o ultimo encontro da oficina para encaminhamento final das discussões continua pendente, principalmente por motivos de saúde do Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que manifestou interesse em realizar o referido encaminhamento final.
Nesse período, o Sinagências tem se articulado com o objetivo de alcançar resultados positivos em relação às pendências da negociação de 2008.
Foi sinalizado a possibilidade do fechamento da Oficina nós próximos dias, quando os técnicos do MPOG deverão apresentar ao Sinagências uma proposta de Carreira e, por conseqüência, espera-se também uma proposta de remuneração na forma de Subsídio.
