Sinagências envia novo ofício à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento cobrando reajuste de diárias e adicionais
Documento reitera pedido feito em 2024 e destaca defasagem nos valores pagos a servidores em viagens a serviço
O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (17) um novo ofício direcionado à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento, reiterando a solicitação de reajuste nas diárias e no adicional de embarque e desembarque pagos aos servidores públicos federais em viagens a serviço. A iniciativa retoma os mesmos argumentos apresentados no Ofício nº 415/2024, encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em outubro do ano passado.
O documento desta quinta-feira foi endereçado ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
O sindicato reforça que o reajuste é necessário para garantir condições mínimas de deslocamento e estadia aos servidores das agências reguladoras, especialmente àqueles que não ocupam cargos comissionados. O valor atual das diárias, ainda que atualizado em 2023, permanece defasado diante do aumento do custo de vida nos últimos anos, segundo o documento.
No novo ofício, o Sinagências aponta que a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro de 2009 e setembro de 2024 totaliza 141,60%, enquanto o reajuste aplicado às diárias no período foi significativamente menor. O sindicato propõe que os valores sejam reajustados para um patamar entre R$ 427,00 e R$ 541,00, mais compatível com a realidade atual.
Outro ponto central da demanda é a equiparação proporcional entre os valores pagos a servidores com e sem cargos comissionados. Segundo o ofício, a diferença percentual entre os dois grupos ultrapassa atualmente os 40%, índice considerado excessivo e injustificável.
O Sinagências também defende a atualização do adicional previsto no artigo 8º do Decreto nº 5.992/2006, que cobre despesas de deslocamento entre residência, aeroporto e local de hospedagem ou trabalho. O valor atual, de R$ 95,00, é insuficiente para indenizar quatro trechos de deslocamento, conforme previsto na norma. A proposta é que o valor seja reajustado para R$ 250,00.
A expectativa do sindicato é de que o governo federal atenda à demanda e proceda com os reajustes necessários para garantir dignidade e condições adequadas aos servidores em missão oficial.
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Fonte: Ascom/Sinagências
