O Sinagências acompanha hoje, 28, a sabatina no Senado Federal que decidirá o destino das direções da ANS. A reunião ocorrerá na sala 9 da comissão de assuntos sociais.
Na oportunidade, o Sinagências encaminhou para os Senadores e Deputados Federais o manifesto dos servidores da ANS contra as indicações para as diretorias da ANS.
Várias entidades já se manifestaram contra a indicação de Maurício Ceschin e Leandro Reis Tavares, pois eles já ocuparam altos cargos em empresas do setor de planos de saúde. Na visão das entidades, isso poderia favorecer as operadoras de planos de saúde.
Veja o texto:
Servidores da ANS se manifestam contra as indicações para as diretorias da Agência
Os servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) expressaram por meio de um abaixo-assinado encaminhado ao Presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, o apoio a preservação de um órgão regulador forte e independente em relação aos entes regulados, visando a assegurar a continuidade da ação equilibrada em face dos agentes econômicos, em prol do interesse público e em consonância com as políticas ministeriais.
Atualmente, a ANS vivencia um novo modelo regulatório com foco estratégico, indutor e dialógico. Esse novo modelo permite a abertura de canais efetivos de controle social e transparência enfatizando ações que promovem educação em regulação, além de maior acessibilidade as regulamentações e celeridade/efetividade da ação regulatória.
Diante do iminente preenchimento dos cargos de direção em vacância na ANS, os servidores manifestam preocupação com a possibilidade de solução de continuidade das importantes diretrizes e estratégias que estão em implementação. Essas ações têm produzido resultados visivelmente favoráveis ao desempenho do setor, no sentido de assegurar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos-usuários.
O que se mostra ainda mais temerário é a possibilidade de ocupação dos referidos cargos por dirigentes historicamente ligados aos interesses dos entes regulados, configurando a captura do regulador pelo regulado, o que afeta a independência decisória da diretoria colegiada e, consequentemente, o bem estar público.
(Manifesto dos servidores da ANS)
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