Sinagências e MPOG avançam nas negociações e definem agenda para início de 2008
A diretoria do Sinagências, acompanhada de representantes das associações dos servidores das agências reguladoras (ASEA, ASANTAQ, ASANATEL, ASÁGUAS, ASANP e ANSEVS) e ASDNPM – Associação Nacional dos Servidores do DNPM, reuniu-se na última quinta-feira (20/12) com autoridades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em continuidade às negociações com o Governo para, entre outras questões, discutir a instalação do Grupo de Trabalho para a Reestruturação das Carreiras, Planos de Cargos e Tabelas de Remuneração das Agências Reguladoras (GT-RECAT).
A reunião com o governo foi dividida em dois momentos, das 13 às 15h, e, continuando das 18:30 às 20:30h contou com a participação de: João Maria, Reginaldo Lemos, Renato Lima, Marília Cunha, Oswaldo Marangoni e Washington Luís (Sinagências), Airamir Padílha (Ansevs), Eduardo Toledo (Asanp), Rafael Di Belo e Patrus (ASEA), Cristina (Aságuas), Carlos Leitão (Asantaq), Márcio Serra (Asanatel) e Eleutério (Asdnpm). Pelo governo participaram, Duvanier Paiva (Secretário de Recuros Humanos do MPOG), Nelson Freitas, Idel Profeta e Bete Muniz (Equipe da SRH/MPOG).
Dentre as definições ficou agendada pelos presentes a primeira reunião do Grupo de Trabalho para 17 de janeiro e que suas atividades serão realizados até 25 de fevereiro de 2008. Os representantes dos servidores das agências serão: 1) Especialista em Regulação, Renato Lima – Anatel (titular) e Marília Cunha – Anvisa (suplente); 2) Analista Administrativo, Oswaldo Marangoni – Anvisa (titular) e Ilson Iglesias – Antaq (suplente); 3) Técnicos em Regulação e Administativo, Diego Mileli – ANTT (titular) e Nei Jobson – Anatel (suplente); 4) Quadro Específico, João Maria – Anvisa (titular) e Reginaldo Lemos – Anatel (suplente).
O Sinagências promoverá, com as associações de servidores das agências, reunião preparatória para os debates no âmbito do Grupo de Trabalho, em 16 de janeiro, e outra de avaliação, em 18 de janeiro, na sede do Sindicato. “Agiremos assim durante todo o período em que o GT-RECAT funcionar, consultando sempre as associações com vistas a levarmos ao MPOG uma posição consolidada pelas bases”, afirmou João Maria Medeiros de Oliveira, presidente do Sinagências.
Além da reestruturação das carreiras das agências reguladoras, o GT-RECAT também abordará outros temas, como a questão da regulamentação da Progressão e Promoção dos servidores do Quadro Efetivo, as pendências sobre as gestantes e servdiores em licença médica, as tratativas pela transformação do DNPM em agência reguladora e a situação dos servidores da ANAC integrantes da carreira de ciência e Tecnologia . No caso do DNPM, ficou acordado que será organizada uma mesa de trabalho específica para discutir o tópico.
Sobre a regulamentação da Progressão e da Promoção, os representantes do MPOG informaram que o decreto presidencial deverá ser publicado até 31 de janeiro de 2008. Na reunião do GT-RECAT em 17 de janeiro, o Governo prestará informações ao Sinagências sobre o estágio deste assunto, assim como a respeito de outras pendências com a categoria.
Agenda da primeira reunião do GT da Reestruturação das Carreiras, Planos de Cargos e Tabelas das AR´s (GT-RECAT), em 17/01/2008:
1) Início das discussões sobre a reestruturação das carreiras, planos de cargos e tabelas de remuneração;
2) Apresentação dos dados informativos sobre a composição da força de trabalho nas agências reguladoras;
3) Apresentação do MPOG sobre o atual papel das agências reguladoras na ótica do governo Lula;
4) Informações atualizadas sobre o tema “Progressão e Promoção”;
5) Informe sobre a questão da lotação provisória na Anatel e requisitados da Ancine e ANP, não redistribuídos pela lei 11.357/2006.
O Sinagências disponibiliza o e-mail institucional@sinagencias.org.br para receber, de seus filiados e simpatizantes, sugestões sobre a condução do Grupo de Trabalho.
