Sinagências e filiados da ANM se reuniram em Assembleia para tratar sobre impacto da MP do Ouro nas atribuições dos servidores da Agência
Filiados e servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) participaram, na tarde desta quinta-feira (30/03), de Assembleia realizada pelo Sinagências para debater sobre o impacto da possível MP do ouro no funcionamento da ANM e estratégias de mobilização junto a sociedade.
A MP do Ouro objetiva uma série de novas exigências nas transações com o metal e abre caminho para estabelecer sua rastreabilidade. Atualmente está em fase final de elaboração na Casa Civil e ministérios envolvidos.
No escopo das discussões sobre a medida provisória, resultará em mais atribuições a serem demandadas para a Agência, que atualmente, encontra-se com seu efetivo em deficit, sem estrutura operacional e com corpo técnico sobrecarregado em passivos.
Os servidores falaram sobre diversas situações de acometimento a saúde laboral que atualmente estão ocorrendo devido ao excesso de demandas, como afastamentos por doenças, principalmente Síndrome de Burnout.
A equiparação dos servidores da ANM com as demais Agências também foi tratada. O diagnóstico é de que os vetos tanto na MPV 1133/2022, quanto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 retrocederam o avanço do pleito.
Estratégias e sugestões de mobilizações foram colocadas pelos participantes da Assembleia e o presidente Cleber Ferreira irá convocar nova assembleia em breve para deliberar sobre as propostas apresentadas. Elas versaram sobre estratégias de mobilização dos servidores da ANM e demais agências na luta pelo nivelamento ainda em 2023.
As mesas setoriais tratarão de pautas para 2024 apenas.
Fonte: Ascom/Sinagências
