Sinagências debate questão da insalubridade na Anvisa
Dirigentes do Sinagências estiveram na Anvisa em reunião com as áreas de gestão e de PAF da Agência, tanto com o superintendente de Gestão Interna, André Vaz, com a gerente-geral de Gestão de Pessoas, Lúcia Masson e, em um segundo momento, com o superintendente de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, Paulo Coury.
O encontro, realizado na quarta-feira (11), objetivou discutir a insalubridade e o que isso significa para a Agência a partir da Orientação Normativa nº 6/2013 do MPOG. A ON nº 6/2013 “estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências”.
Durante a reunião, os dirigentes sindicais explicaram que, historicamente, as áreas portuárias, aeroportuárias e fronteiriças são consideradas, por si só, insalubres. E que hoje há um entendimento do MPOG de que a área insalubre é considerada apenas dentro da embarcação, aeronave ou nos veículos que transitam nas fronteiras em que o servidor desenvolve a atividade fiscal.
“Só que a atividade fiscal se divide. Há o momento da inspeção e o momento do término de laudos, pareceres, expedição de documentos. Isso tudo no mesmo ambiente porque a sala do servidor fica dentro da área operacional de portos, aeroportos e fronteiras. Esta questão não tem sido observada na ON nº 6, tampouco nos laudos recentes e, com isso, ensejado a retirada do adicional de insalubridade dos colegas que trabalham nessas áreas”, destacou o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira.
O Sinagências entende que é preciso rediscutir na Anvisa o ambiente, e não apenas a atividade e, dentro do debate do ambiente, “deixar claro que todo porto ou aeroporto, e toda fronteira, é um ambiente insalubre”.
A partir daí, não há que se falar em percentual de tempo de permanência na atividade fiscal, vez que servidor permanece 100% da sua carga de trabalho em ambiente insalubre.
Para os dirigentes Fábio Rosa, Geraldo Marques e José Dias, que acompanharam a reunião, com base nisso, é possível reverter as questões de perda do pagamento do adicional por insalubridade.
Mas não adianta construir esta tese apenas junto à área de gestão. “Por isso nós procuramos o superintendente de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, Paulo Coury. Essa superintendência é a responsável pelas atividades em PAFs. Então, se quem está responsável por elas não participa dessa análise para identificar que todo porto, por exemplo, é uma área insalubre – e não apenas dentro da embarcação – não faz sentido toda essa discussão”, enfatizou João Maria.
A partir de uma reunião com o superintendente Paulo Coury ficou definida uma agenda na qual o Sinagências vai tratar com os técnicos da GGPAF e da Supaf a elaboração de uma análise acerca da interpretação sobre o que é ambiente insalubre e atividade insalubre. “Seria o porto um ambiente insalubre ou só a atividade fiscal em um navio que é insalubre?”, indagou o presidente do Sinagências.
Por outro lado, o Sindicato vai buscar laudos de agentes públicos e privados que atuam nos portos, aeroportos e fronteiras e que recebem o adicional, independentemente da ida ou não a embarcações, aeronaves ou veículos que transitam nas fronteiras.
Os dirigentes reforçaram que o objetivo final é construir uma força, um conceito dentro da Anvisa, “para irmos juntos – Sindicato e Agência – ao MPOG para tentar mudar o item da norma que define que só a atividade fiscal dá direito à insalubridade, e não o ambiente de trabalho como um todo”.
Esse debate está pré-agendado para ser aprofundado após o Carnaval.
