Sinagências cobra urgência na nomeação de aprovados e alerta para déficit de servidores na Anatel
Falta de pessoal compromete regulação de telecomunicações e gera sobrecarga nos servidores
O Sinagências enviou ofício ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, cobrando a nomeação de todos os aprovados no concurso público vigente, realizado em 2024. A solicitação considera o cenário crítico de defasagem no quadro de servidores e a urgência de recomposição da força de trabalho da agência.
Segundo levantamento com base em dados oficiais de abril de 2025, a Anatel conta atualmente com 1.553 servidores vinculados, dos quais apenas 1.343 estão em atividade. O número contrasta com o total previsto na legislação (Lei nº 10.871/2004), que estabelece um quadro de 1.690 servidores efetivos – o que indica um déficit de 344 vagas.
O máximo já registrado na história da agência foi em 2016, com 1.609 servidores vinculados. Ainda assim, mesmo nesse período, a Anatel nunca teve seu quadro legal plenamente preenchido. Os aprovados do último concurso, que já concluíram o curso de formação, aguardam nomeação para recompor esse quadro e fortalecer áreas que hoje enfrentam gargalos evidentes, como fiscalização, controle de qualidade do serviço e regulação técnica.
A falta de pessoal tem impactado diretamente a capacidade institucional da Anatel. Atrasos em análises de processos, dificuldade de resposta a demandas do setor e limitação na atuação em temas emergentes – como redes 5G, inclusão digital e regulação de novas tecnologias – estão entre os prejuízos mais visíveis, com efeitos negativos tanto para o setor quanto para a população usuária dos serviços de telecomunicação.
Além da convocação imediata dos aprovados, o sindicato iniciou articulações, junto à comissão de aprovados do concurso, para a ampliação do cadastro de reserva, com o objetivo de viabilizar nova turma de formação ainda neste ano. A medida busca recompor a capacidade institucional da Anatel e garantir que a agência acompanhe a evolução das demandas do setor de telecomunicações.
A iniciativa é parte das primeiras ações realizadas pelo Núcleo de Base Sindical (NBS) da Anatel, instalado nesta quarta-feira (21), que terá papel ativo na interlocução entre os servidores e a direção da agência, com foco em garantir condições adequadas de trabalho, valorização das carreiras e eficiência no serviço prestado à sociedade.
Filie-se ao SINAGÊNCIAS!
Acesse: https://sinagencias.org.br/filiacao/
Fonte: Ascom/Sinagências
